Navios estrangeiros em Moçambique obrigados a incluir 25% de tripulação nacional
Moçambique prepara-se para uma mudança significativa no sector marítimo, com o Governo a introduzir uma nova regra que exige que todas as embarcações estrangeiras que operam nas nossas águas incluam obrigatoriamente 25% de tripulação moçambicana. Esta medida aplica-se a navios que prestam assistência à indústria petrolífera ou que praticam cabotagem por períodos superiores a seis meses.
Capacitação e Desenvolvimento da Indústria Nacional
O principal objetivo desta norma é impulsionar o desenvolvimento da indústria marítima nacional e capacitar os nossos profissionais. Ao garantir que cadetes e oficiais moçambicanos embarquem nestes navios, o país pretende que eles ganhem experiência crucial em alto mar, aprimorando as suas competências técnicas e operacionais.
Esta exigência integra um pacote mais amplo de iniciativas do Ministério dos Transportes e Logística, desenhadas para dinamizar a cabotagem marítima. A estratégia visa tornar o setor mais atraente para empresários nacionais e investidores estrangeiros, promovendo o transporte costeiro de mercadorias dentro do país.
Incentivos para a Cabotagem Marítima
Entre os incentivos previstos no novo regulamento, destacam-se a criação de um registo especial para navios que se dediquem ao transporte de cabotagem. Além disso, haverá uma redução de 50% nas taxas de estadia desses navios nos portos nacionais e prioridade nas operações de entrada, saída e manuseio de carga. Para complementar, será aplicado um corte de 75% nas taxas de ajuda à navegação.
Parcerias para a Formação e Próximos Passos
A implementação desta norma surge num momento em que o país investe na formação prática dos seus quadros. Recentemente, foi assinado um memorando de entendimento entre a Civitas e o Ministério dos Transportes e Logística, que visa garantir oportunidades de embarque para oficiais da marinha moçambicana em navios operados por aquela entidade, reforçando o compromisso com a soberania e a capacitação técnica no setor.
O novo regulamento, que deverá ser submetido ao Conselho de Ministros nos próximos dias para aprovação, também pretende regulamentar a assistência marítima à indústria petrolífera e ao transporte de cargas pesadas. Com regras mais claras, espera-se uma melhoria na logística e um reforço das receitas do Estado.
