Ocupação ilegal: Maputo pondera uso da força para expulsar residentes do Condomínio Municipal do Zimpeto
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo anunciou que está a ponderar o uso da força para expulsar os ocupantes ilegais do Condomínio Municipal do Zimpeto, depois de várias tentativas de notificação e apelos para a saída voluntária.
A Origem do Condomínio e a Ocupação Ilegal
A construção do complexo residencial do Zimpeto, localizado perto da Vila Olímpica e do Estádio Nacional, teve início em 2008. Este projeto, financiado pelo Governo chinês com cerca de 4,8 milhões de dólares, foi concebido para albergar técnicos recrutados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo, conhecido como PROMAPUTO. As residências, de Tipologia 2 e 3, tinham um propósito específico e social.
No entanto, o condomínio foi ilegalmente ocupado por diversas famílias, muitas delas estrangeiras, que se instalaram nas casas sem a devida autorização. Esta situação levou a edilidade a emitir um comunicado a advertir sobre as ações futuras.
Notificações e Apelos Ignorados
Segundo o Conselho Municipal, as famílias que ocupam as residências já foram notificadas por três vezes para abandonarem os imóveis de forma voluntária. A última ordem de despejo foi emitida em Julho de 2025, dando um prazo para a desocupação que não foi cumprido.
Apesar das notificações e dos prazos estabelecidos, os ocupantes persistiram na sua permanência. A edilidade continua a apelar para que a saída seja voluntária, sublinhando que esta é a melhor forma de evitar a adoção de medidas coercivas, que estão previstas e amparadas pela legislação moçambicana.
Próximos Passos da Edilidade
A decisão de ponderar o uso da força surge como último recurso, face à falta de resposta aos apelos e notificações. O Conselho Municipal reitera o seu compromisso em garantir a legalidade e a ordem no uso dos seus bens patrimoniais, e está determinado a tomar as medidas necessárias para reverter a ocupação ilegal do condomínio.
