FDS em formação sobre gestão de manifestações e respeito aos direitos humanos
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique estão a receber uma formação importante para aprender a gerir manifestações públicas de forma mais eficaz e, acima de tudo, com total respeito pelos direitos humanos. O objetivo principal desta iniciativa é reconstruir a confiança da população nas instituições do Estado.
A notícia foi avançada recentemente pela Primeira-Ministra, que destacou a importância deste programa. Segundo Benvinda Levi, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), a formação abrange tanto agentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) como da Polícia da República de Moçambique (PRM). A expectativa é que este investimento na capacitação das FDS ajude a garantir que as liberdades fundamentais e os direitos humanos sejam sempre respeitados nas suas ações.
Críticas Recorrentes à Atuação das FDS
A atuação das FDS tem sido alvo de fortes críticas por parte da sociedade civil, especialmente em momentos de maior tensão política, como os períodos eleitorais de 2023 e 2024/25. Organizações da sociedade civil apontam para um elevado número de incidentes graves.
Estima-se, por exemplo, que entre Outubro de 2024 e Março de 2025, mais de 500 pessoas tenham perdido a vida e mais de 2700 tenham sido detidas devido à forma como as FDS atuaram. Contudo, os números oficiais divergem significativamente. O Governo, em Fevereiro de 2025, indicou que cerca de 80 pessoas morreram. Mais recentemente, em Fevereiro deste ano (2026), a Plataforma Decide revelou que a Procuradoria-Geral da República confirmou 416 mortes. Esta discrepância nos dados tem gerado preocupação e levado a apelos por mais transparência.
Em Dezembro de 2025, várias organizações da sociedade civil exigiram informações detalhadas sobre as violações de direitos humanos registadas durante as manifestações que ocorreram após as eleições de 2024. A formação atual é vista como um passo essencial para abordar estas preocupações e promover uma relação mais harmoniosa e respeitosa entre as FDS e os cidadãos moçambicanos.
