Sahara: Bélgica reitera seu apoio à autonomia sob a soberania marroquina
A Bélgica reafirmou, esta semana, o seu forte apoio à proposta de autonomia de Marrocos para o Sahara, encarando-a como a melhor via para resolver este conflito regional de longa data.
Apoio Belga e Fundamentação
O vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, destacou que a Iniciativa de Autonomia sob a soberania marroquina é a “base mais adequada, séria, credível e realista” para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a disputa. Esta posição foi expressa após um encontro em Rabat com o Ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Nasser Bourita, e está alinhada com uma declaração conjunta assinada em Bruxelas em outubro de 2025.
Prévot sublinhou a importância existencial desta questão para o Reino de Marrocos, colocando firmemente a região do Sahara no âmbito da soberania e da unidade nacional marroquina. A Bélgica pretende agir em conformidade a nível diplomático e económico, garantindo que a sua postura está em linha com o direito internacional.
Iniciativas Diplomáticas e Económicas
Como parte deste compromisso, o Embaixador da Bélgica em Rabat será em breve convidado a visitar a região do Sahara. O objetivo é preparar e apoiar diversas iniciativas económicas, incluindo visitas de empresas belgas e a organização de feiras comerciais, que serão promovidas por três agências regionais.
Relativamente à cobertura consular, a Bélgica reiterou que o seu Consulado Geral em Rabat é competente para todo o Reino de Marrocos, sem distinção regional, o que inclui a região do Sahara. Esta posição reflete o momento positivo nas relações entre a Bélgica e Marrocos, marcado por um diálogo político regular e um desejo partilhado de aprofundar uma parceria estratégica baseada no respeito mútuo.
Contexto Global e Apoio Internacional
O posicionamento belga segue-se a um apoio semelhante manifestado pela Finlândia, um dia antes. A Finlândia também considerou que “uma autonomia genuína sob a soberania marroquina poderá constituir a solução mais viável” para a questão do Sahara. Esta posição finlandesa foi expressa num comunicado conjunto adotado em Rabat, após uma reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os países.
Ambos os países, Bélgica e Finlândia, saudaram a adoção da Resolução 2797 (2025) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e reafirmaram o seu apoio aos esforços do Secretário-Geral da ONU e do seu Enviado Pessoal, que visam alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a questão do Sahara.
