Irão denuncia alegadas ameaças dos EUA e pede intervenção urgente do Conselho de Segurança
O Irão, através da sua Missão Permanente na Organização das Nações Unidas (ONU), formalizou uma denúncia contra os Estados Unidos da América (EUA), acusando-os de fazer ameaças reiteradas de uso de força militar e solicitando uma intervenção urgente do Conselho de Segurança para evitar uma escalada de tensão.
A carta, enviada a 19 de Fevereiro de 2026 ao secretário-geral António Guterres e ao presidente do Conselho de Segurança, James Kariuki, detalha as preocupações de Teerão. O embaixador Amir Saeid Iravani, representante permanente do Irão na ONU, assina o documento que acusa Washington de violar a Carta das Nações Unidas ao admitir publicamente a possibilidade de recorrer a meios militares contra a República Islâmica.
Acusações de Violação do Direito Internacional
Segundo a missiva iraniana, o Presidente norte-americano terá afirmado, a 18 de Fevereiro, numa publicação nas redes sociais, que seria necessário usar bases militares como Diego Garcia e Fairford para neutralizar uma eventual ameaça, caso o Irão não aceitasse um acordo. Para Teerão, estas declarações são uma “ameaça explícita do uso da força” e representam um risco real de agressão, com consequências que podem ser “catastróficas” para toda a região e para a paz mundial.
O Irão argumenta que estas posições violam claramente o artigo 2.º, n.º 4, da Carta da ONU, que proíbe a ameaça ou o uso da força nas relações entre países. Por isso, as autoridades iranianas pedem ao Conselho de Segurança que actue “sem demora”, para que as ameaças militares não se tornem algo normal na política externa.
Irão Garante Resposta e Busca Diplomacia
Teerão faz questão de reafirmar que não procura tensões nem guerras e que não será o primeiro a iniciar qualquer conflito. Contudo, avisa que, caso seja atacado, irá responder de forma “decisiva e proporcional”, usando o seu direito de legítima defesa, que está previsto no artigo 51.º da Carta das Nações Unidas. Nesse caso, todas as bases, instalações e meios das forças consideradas inimigas na região podem ser alvos legítimos, alerta o documento.
A República Islâmica também sublinha que continua empenhada em encontrar soluções diplomáticas e em negociar sobre o seu programa nuclear. Defende que é preciso levantar “totalmente e de forma verificável” as sanções unilaterais que considera ilegais. Teerão acredita que uma solução justa e duradoura é possível se Washington mostrar seriedade e respeito pelos princípios do direito internacional.
A carta pede ainda que o seu conteúdo seja distribuído como documento oficial do Conselho de Segurança, reforçando o pedido de acompanhamento formal da situação pelas Nações Unidas.
