Morreu presidente do Município de Alto Molócué
O edil do município de Alto Molócuè, na província da Zambézia, Otílio Munequele, eleito pela Renamo, faleceu na manhã desta quinta-feira, em circunstâncias que ainda carecem de apuramento pelas autoridades competentes.
Detalhes do Falecimento do Autarca
Fontes locais confirmaram que o presidente Otílio Munequele não resistiu e veio a óbito à entrada do Hospital Distrital de Alto Molócuè. Segundo os relatos, o autarca sentiu um mal-estar súbito e repentino, não conseguindo receber os cuidados médicos hospitalares necessários a tempo de reverter a situação.
Processo de Sucessão e Legislação Autárquica
Perante este lamentável acontecimento, o processo de sucessão para o cargo de presidente do Conselho Municipal será iniciado. De acordo com a Lei 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os princípios e normas para a criação, organização e funcionamento das autarquias locais em Moçambique, a vaga será preenchida por um membro da Assembleia Municipal.
Este membro deverá ser indicado pelo partido político que governa a autarquia, neste caso, a Renamo. A legislação estipula que a substituição deve ocorrer num prazo máximo de 10 dias, contados a partir da data em que a Assembleia Municipal formalizar a declaração de impedimento permanente do anterior presidente. O novo eleito cumprirá o restante período do mandato em curso.
