Moçambique Garante Apoio e Repatriamento após Xenofobia na África do Sul
O Governo de Moçambique anunciou um conjunto de medidas robustas para apoiar os seus cidadãos afetados pela recente onda de violência e hostilidade contra imigrantes na África do Sul. Esta decisão surge após uma missão de alto nível que confirmou a persistência de manifestações anti-imigração em várias regiões do país vizinho, reforçando a necessidade de proteção e assistência.
Missão Diplomática e Entendimentos com Pretória
A missão, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, concluiu-se com importantes entendimentos entre Maputo e Pretória. O objetivo central foi reforçar a proteção dos moçambicanos residentes em território sul-africano, muitos dos quais vivem atualmente sob um clima de incerteza e receio, face aos crescentes relatos de intimidação e discursos hostis contra estrangeiros.
Durante os encontros, as autoridades sul-africanas desmentiram a circulação de informações sobre alegados ultimatos para a saída de estrangeiros, garantindo que nenhuma ordem oficial nesse sentido foi emitida. Pretória reafirmou o compromisso de assegurar a segurança de todos os residentes, independentemente da nacionalidade, embora tenha esclarecido que as operações de fiscalização migratória continuarão a ser realizadas contra pessoas em situação documental irregular.
Apoio Humanitário e Repatriamento
As autoridades sul-africanas comprometeram-se a prestar assistência humanitária e apoio logístico aos cidadãos moçambicanos que decidam regressar voluntariamente ao país. Esta medida visa beneficiar dezenas de famílias impactadas pelos recentes episódios de tensão, garantindo um regresso seguro e digno.
Vítimas Mortais e Custos de Trasladação
A missão governamental também acompanhou de perto a situação das vítimas mortais moçambicanas registadas em Mossel Bay, na Província do Cabo Ocidental. Confirmou-se o falecimento de seis cidadãos, sendo que um dos corpos já foi trasladado para Moçambique. Diligências estão em curso para o repatriamento dos restantes cinco. O Governo moçambicano assumirá integralmente os custos associados a estas trasladações, num esforço para aliviar o sofrimento das famílias enlutadas.
Parceria com a OIM para os Mais Vulneráveis
Em reuniões com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a delegação moçambicana obteve a garantia de apoio a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A assistência da OIM será prioritariamente dirigida a mulheres, recém-nascidos e crianças, grupos particularmente expostos aos impactos humanitários das deslocações forçadas e da insegurança. Esta parceria será crucial caso o número de regressos voluntários aumente significativamente.
Desafios da Migração e Campanha de Documentação
A migração entre Moçambique e África do Sul possui uma importância histórica e económica, com milhares de moçambicanos a procurarem oportunidades no país vizinho. A falta de documentação é um dos principais fatores de vulnerabilidade para estes migrantes, limitando o acesso a direitos e dificultando a proteção consular.
Para mitigar este problema, o Governo moçambicano anunciou o lançamento, em agosto, de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade. A iniciativa, parte do projeto Economia Digital e Governo Eletrónico (EDGE), visa facilitar a regularização da situação migratória dos cidadãos.
Vigilância e Cooperação Contínua
Apesar dos compromissos assumidos por Pretória, a missão moçambicana concluiu que as manifestações e discursos anti-imigração persistem em algumas regiões sul-africanas. Por essa razão, o Alto-Comissariado e os consulados de Moçambique naquele país foram orientados a manter um acompanhamento permanente da situação, em coordenação com líderes comunitários e organizações locais. A crise xenófoba, um problema cíclico, exige vigilância e cooperação contínua entre os dois estados para garantir a segurança das comunidades migrantes.
