AURAS capacita técnicos para reforçar monitoria e revisão dos quadros regulatórios de saneamento
A Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) realizou recentemente uma formação intensiva para os seus técnicos, com o objetivo claro de fortalecer a capacidade institucional na fiscalização e ajuste dos Quadros Regulatórios de Saneamento. Esta iniciativa visa, em última instância, elevar a qualidade e a abrangência dos serviços de saneamento em todo o território moçambicano.
Formação Estratégica para Melhorar o Saneamento
A capacitação, que teve a duração de três dias e decorreu em formato híbrido, foi desenhada para dotar os colaboradores da AURAS com ferramentas e conhecimentos atualizados. Os participantes incluíram membros da sede da AURAS e das suas Unidades Técnicas Regionais localizadas em Nampula, Beira e Inhambane, garantindo uma cobertura nacional da formação. Consultores especializados, contratados pela WASUP (Water and Sanitation for Poor), conduziram as sessões, focando-se na revisão dos Quadros Regulatórios de Saneamento-Tipo.
Os Quadros Regulatórios de Saneamento são documentos essenciais que definem as regras, deveres e direitos de todos os intervenientes na prestação de serviços de saneamento. Com esta formação, os técnicos da AURAS ganharam mais competências para avaliar o desempenho das Entidades Gestoras e para rever os Indicadores-Chave de Desempenho aplicáveis a estes quadros.
Importância dos Quadros Regulatórios e o Papel da AURAS
Estes instrumentos são cruciais para assegurar a qualidade, eficiência e sustentabilidade dos serviços de saneamento. Eles não só protegem os interesses dos consumidores, como também promovem um equilíbrio financeiro e operacional para as empresas que gerem estes serviços.
A AURAS tem um papel vital como entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços de água e saneamento no país. A sua missão é defender, de forma imparcial, tanto os interesses do Estado como os dos consumidores. Entre as suas responsabilidades está a definição do enquadramento regulatório, a fixação de tarifas, taxas de serviço e a determinação da taxa de regulação, sempre considerando as particularidades de cada segmento do setor.
Com esta ação de capacitação, a AURAS reafirma o seu empenho em aprimorar continuamente a regulação e em impulsionar a oferta de serviços de saneamento que sejam mais eficazes, sustentáveis e que sirvam verdadeiramente o interesse público em Moçambique.
