Matlombe suspende concursos milionários da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo
O Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, ordenou a suspensão imediata de quatro processos de contratação de serviços de consultoria, com valores na casa dos milhões, lançados pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT). A decisão surge devido a irregularidades nos procedimentos de aprovação dos financiamentos.
Esta medida, tomada ao abrigo das competências ministeriais estabelecidas pelo Decreto n.º 18/2025, de 4 de Julho, é uma resposta à constatação de que os termos de financiamento destes concursos não foram submetidos previamente à aprovação da tutela sectorial. Este é um requisito obrigatório pela legislação em vigor para projectos na área dos transportes públicos.
Os Concursos Visados
Entre os processos suspensos, destacam-se várias iniciativas importantes para a mobilidade da capital. Um deles é o projecto para desenvolver e implementar um Programa de Jovens Profissionais no sector da mobilidade em Maputo, avaliado em cerca de 1,32 milhões de euros, e que já tinha sido atribuído a um consórcio internacional.
Outro concurso suspenso refere-se à assistência técnica para a implementação de um projecto de mobilidade urbana, com um custo aproximado de 2,44 milhões de dólares. Também foi travado o processo para a elaboração do Plano Director de Mobilidade Activa na Área Metropolitana do Grande Maputo, orçado em 437,5 mil dólares.
A lista inclui ainda um contrato para serviços de desenvolvimento de uma estratégia de comunicação focada no envolvimento dos cidadãos, que tinha sido adjudicado à empresa de auditoria e consultoria Ernst & Young, com um orçamento de cerca de 9,2 milhões de meticais.
Face a estas anomalias, o ministro Matlombe instruiu a suspensão dos procedimentos enquanto decorrem investigações internas. O objectivo é esclarecer os pormenores dos concursos e verificar se estão em conformidade com as normas legais. O Ministério dos Transportes e Logística assegura que a análise em curso irá determinar as circunstâncias em que os processos foram conduzidos e quais as medidas a tomar em seguida.
