Parlamentares e comunicadores buscam consensos sobre a proposta de lei da comunicação social
A Assembleia da República de Moçambique foi palco de um encontro crucial esta segunda-feira, onde parlamentares e representantes dos órgãos de comunicação social se reuniram para discutir e aperfeiçoar as propostas da Lei da Comunicação Social e da Lei de Radiodifusão. O objetivo central é alcançar um consenso amplo e modernizar a legislação que rege o setor, que conta com uma Lei de Imprensa em vigor há mais de três décadas.
A Necessidade de Atualização
A comissão parlamentar dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social convocou um grupo técnico que incluiu o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), o Gabinete de Informação (GABINFO), o MISA Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ). Segundo José Macarringue, representante do CSCS, a meta é tornar os instrumentos legais o mais consensuais possível, incorporando as diferentes sensibilidades do setor e ajustando-os aos desafios atuais, incluindo o ambiente digital e os meios eletrónicos.
Macarringue sublinhou que é fundamental rever a lei atual para que ela reflita a realidade contemporânea do país. Embora os debates se concentrem em aspetos técnicos, existe um consenso geral entre os intervenientes sobre a necessidade desta revisão.
Perspetivas dos Intervenientes
Ernesto Nhanale, do MISA-Moçambique, explicou que o encontro visou afinar os últimos detalhes das propostas, garantindo que sejam submetidas à aprovação da Assembleia da República ainda em Março. Para ele, o mais importante é que a nova legislação respeite a Constituição da República e seja técnica e economicamente viável.
Por seu lado, Isaias Muthimba, do SNJ, expressou otimismo, destacando os avanços encorajadores no processo. Ele mencionou o envolvimento e a socialização das propostas junto dos profissionais da comunicação social em todo o país, indicando que a comissão parlamentar está agora a aprofundar a compreensão dos detalhes.
Sílvia Nhaduate, do GABINFO, clarificou que o trabalho em curso é de consolidação geral dos instrumentos. Ela afirmou que as propostas já foram submetidas e consensualizadas pelos parceiros, e que não há aspetos técnicos relevantes a serem alterados neste momento, focando-se na apreciação final.
A expectativa é que estas novas leis contribuam significativamente para a melhoria e modernização do setor da comunicação social em Moçambique, adaptando-o às exigências de uma sociedade cada vez mais conectada e informada.
