Tolerância de ponto por ocasião de EID-UL-FITRE
O Governo moçambicano, através da Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alana, anunciou a concessão de tolerância de ponto para todos os trabalhadores que professam a Religião Muçulmana em Moçambique.
A medida aplica-se a nível nacional, tanto no sector público como no privado, e é referente ao dia 20 de Março de 2026. A data foi escolhida para permitir que os fiéis celebrem o Eid-ul-Fitre, uma das mais importantes festividades islâmicas que marca o fim do mês sagrado do Ramadão.
Contudo, é fundamental sublinhar que esta tolerância não abrange os trabalhadores que desempenham actividades que, pela sua natureza, não podem ser interrompidas. Esta excepção está em conformidade com o número 2 do artigo 3 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto, visando assegurar a continuidade de serviços essenciais à comunidade.
