Caso inédito: homem processa ex por “roubar seu tempo” e é indenizado
Um caso invulgar agitou os tribunais no Brasil, onde um homem conseguiu uma indemnização da sua ex-companheira, acusando-a de lhe ter “roubado tempo emocional” durante o relacionamento.
Detalhes do Caso
O homem, de 34 anos e residente em Belo Horizonte, alegou ter dedicado anos a um relacionamento que, na sua perspetiva, era mantido por falsas promessas de futuro. Esta situação, segundo ele, causou-lhe grandes prejuízos emocionais e psicológicos.
A decisão judicial, proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível, reconheceu que, embora não exista uma lei específica para o “tempo emocional”, as relações afetivas podem ter consequências legais quando há abuso de confiança ou manipulação. A ex-companheira foi condenada a pagar 15 mil reais por danos morais, um valor que o magistrado considerou simbólico.
Implicações e Debate Jurídico
Para Rafael Monteiro, professor de Direito Civil, este caso é importante para alargar a discussão sobre a responsabilidade afetiva. Este é um tema que tem vindo a ganhar cada vez mais atenção nas conversas jurídicas e nas decisões dos tribunais brasileiros.
Ele mencionou que estudos da psicóloga Regina Navarro Lins mostram que relações baseadas em manipulação ou expectativas falsas podem provocar danos emocionais tão graves quanto perdas materiais, o que justifica a necessidade de se discutir a reparação nesses casos.
