Maputo Reforça Apoio a Moçambicanos Vítimas de Xenofobia na África do Sul
O Governo de Moçambique anunciou medidas concretas de apoio aos seus cidadãos na África do Sul, após uma missão de alto nível que confirmou a persistência de manifestações anti-imigração, reforçando a proteção e assistência a moçambicanos afetados pela violência xenófoba.
Ações Governamentais e Apoio Humanitário
Uma delegação moçambicana, chefiada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, concluiu recentemente uma missão à África do Sul. Os entendimentos alcançados com Pretória visam intensificar a proteção dos moçambicanos residentes, muitos dos quais enfrentam um clima de incerteza e receio face aos crescentes relatos de intimidação e violência.
As autoridades sul-africanas comprometeram-se a oferecer assistência humanitária e logística a moçambicanos que optem pelo regresso voluntário, uma medida crucial para dezenas de famílias impactadas. Durante os encontros, foi veementemente negada a existência de qualquer ultimato oficial para a saída de estrangeiros, reafirmando-se o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes. Contudo, foi esclarecido que as operações de fiscalização migratória para indivíduos em situação documental irregular prosseguirão.
Vítimas Mortais e Repatriamento
A missão também acompanhou de perto a trágica situação de seis cidadãos moçambicanos que perderam a vida em Mossel Bay, Província do Cabo Ocidental. Um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, e os esforços para o repatriamento dos restantes cinco estão em curso. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos de todas as trasladações, aliviando o fardo das famílias enlutadas.
Em coordenação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), foi assegurada assistência adicional aos grupos mais vulneráveis, como mulheres, recém-nascidos e crianças, que são particularmente expostos aos impactos humanitários de deslocações forçadas e insegurança.
Contexto Migratório e Desafios Contínuos
A migração para a África do Sul possui raízes históricas profundas em Moçambique, com milhares de cidadãos a procurar oportunidades laborais nos setores mineiro, agrícola e de serviços. A África do Sul continua a ser o lar de uma vasta comunidade moçambicana, tanto documentada quanto indocumentada, tornando a economia de muitas famílias moçambicanas dependente das remessas enviadas do país vizinho.
Reconhecendo a vulnerabilidade da falta de documentação, o Governo moçambicano lançará, em Agosto, uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade, no âmbito do projeto Economia Digital e Governo Eletrónico (EDGE). Esta iniciativa visa facilitar a regularização documental e fortalecer a proteção consular dos cidadãos no estrangeiro.
Apesar dos compromissos sul-africanos, a missão moçambicana observou que manifestações e discursos anti-imigração persistem em algumas regiões. Por isso, o Alto-Comissariado e os consulados moçambicanos na África do Sul foram instruídos a manter vigilância constante e coordenação com líderes comunitários e organizações locais. A situação exige cooperação contínua entre os dois estados para garantir a segurança das comunidades migrantes que contribuem significativamente para a economia sul-africana.
