Moçambique: Apoio a afetados por xenofobia na África do Sul e repatrio de
O Governo de Moçambique reforça a assistência aos seus cidadãos residentes na África do Sul, na sequência de uma recente missão de alto nível que confirmou a ocorrência de manifestações anti-imigração em diversas regiões daquele país. A iniciativa visa garantir a proteção e o apoio aos moçambicanos afetados pela onda de violência e hostilidade xenófoba, assegurando também o repatriamento das vítimas mortais.
A missão, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, concluiu-se com entendimentos cruciais entre Maputo e Pretória. Estes acordos visam fortalecer a segurança dos moçambicanos em território sul-africano, muitos dos quais enfrentam um clima de incerteza e receio devido ao aumento de relatos de intimidação, violência e discursos hostis dirigidos a estrangeiros, particularmente migrantes africanos em busca de melhores condições de vida.
As autoridades sul-africanas comprometeram-se a prestar assistência humanitária e apoio logístico aos cidadãos moçambicanos que optarem por regressar voluntariamente ao país. Durante os encontros, Pretória desmentiu a circulação de alegados ultimatos para a saída de estrangeiros, reafirmando o seu compromisso com a segurança de todos os residentes, independentemente da nacionalidade. Contudo, esclareceu que as operações de fiscalização migratória continuarão a ser realizadas contra indivíduos em situação documental irregular.
Vítimas e Repatriamento
A delegação governamental também acompanhou a trágica situação de seis cidadãos moçambicanos que perderam a vida em Mossel Bay, na Província do Cabo Ocidental. Um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, e as diligências para o repatriamento dos restantes cinco continuam em curso. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos associados a estas trasladações, procurando minimizar o sofrimento das famílias enlutadas.
Apoio Humanitário e Documentação
Em paralelo, a missão moçambicana reuniu-se com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que manifestaram total disponibilidade para apoiar os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, com especial atenção a mulheres, recém-nascidos e crianças. Este apoio será fundamental caso se registe um aumento significativo de regressos voluntários.
A migração entre Moçambique e África do Sul possui uma dimensão histórica e económica profunda, com milhares de moçambicanos a procurarem oportunidades de emprego há mais de um século. Reconhecendo os desafios da falta de documentação, o Governo moçambicano anunciou o lançamento, em Agosto, de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade. Esta iniciativa, no âmbito do projeto Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE), visa facilitar a regularização da situação migratória e fortalecer a proteção consular dos cidadãos.
Apesar dos compromissos sul-africanos, a missão moçambicana concluiu que as manifestações e discursos anti-imigração persistem em algumas regiões. Por isso, o Alto-Comissariado e os consulados de Moçambique na África do Sul foram orientados a manter um acompanhamento permanente da situação, em coordenação com líderes comunitários e organizações locais. A vigilância e a cooperação entre os dois Estados são cruciais para proteger milhares de moçambicanos expostos a uma crise recorrente que afeta a segurança das comunidades migrantes.
