PGR MANTÉM SILÊNCIO PERANTE ESCÂNDALOS FINANCEIROS ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique tem sido alvo de crescentes críticas pela sua aparente inércia face a uma série de denúncias graves de irregularidades financeiras que abalam diversas instituições públicas e comprometem fundos do Estado.
Casos Emblemáticos Sem Resposta
Entre os episódios que mais geraram indignação, destaca-se a revelação de pagamentos suspeitos realizados através de terminais POS de uma garrafeira (Bottle Store) nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Apesar da gravidade da situação, que sugere um esquema de desvio de dinheiro ou lavagem de capitais, a PGR manteve-se em silêncio, sem iniciar investigações ou prestar quaisquer esclarecimentos à população.
Outro caso que expôs a fragilidade dos mecanismos de controlo financeiro no aparelho do Estado foi a descoberta dos chamados “funcionários fantasma”. Milhares de indivíduos foram identificados como recebendo salários sem prestar qualquer serviço, representando um dreno significativo para os cofres públicos. Contudo, mesmo perante esta fraude massiva, a Procuradoria não apresentou um posicionamento oficial nem anunciou medidas de responsabilização ou recuperação dos valores desviados.
Mais recentemente, o próprio Governo moçambicano reconheceu o desvio de aproximadamente 33 milhões de dólares do fundo soberano do país. Esta admissão veio reacender o debate sobre a atuação do Ministério Público e a sua capacidade de combater a corrupção e o crime financeiro. Até ao momento, a PGR continua sem se pronunciar sobre este escândalo, não havendo registo de quaisquer ações tomadas para apurar responsabilidades ou reaver o dinheiro dos contribuintes.
A persistência do silêncio da Procuradoria-Geral da República perante estes e outros escândalos financeiros tem levantado sérias preocupações sobre a impunidade e a eficácia das instituições de justiça em Moçambique, minando a confiança pública na capacidade do Estado de proteger os seus recursos e responsabilizar os prevaricadores.
