Autoridade Reguladora reforça investigação de práticas anti-concorrenciais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique anunciou, recentemente, o reforço das suas ações de investigação e tratamento de processos relacionados com práticas restritivas da concorrência e operações de concentração empresarial no país.
Durante um seminário sobre Direito da Concorrência, Iacumba Aiuba, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, esclareceu que a instituição dedica uma parte significativa do seu trabalho à análise de condutas que possam distorcer ou limitar a concorrência efetiva nos mercados. O objetivo é assegurar o cumprimento das normas e a defesa do interesse público, através de procedimentos rigorosos que vão desde a investigação até à decisão dos processos, com ênfase na especialização técnica.
Combate aos Cartéis como Prioridade para 2026
Aiuba sublinhou que a investigação de práticas que restringem a concorrência constitui um eixo central da atuação da ARC. Para o ano de 2026, a autoridade definiu como prioridade o combate aos cartéis, que são considerados as infrações mais graves no domínio concorrencial, devido aos seus efeitos prejudiciais para os consumidores.
“O que está previsto é que este ano vamos intensificar a nossa actuação, sobretudo nos cartéis, porque são práticas mais nocivas da concorrência, em prejuízo dos consumidores”, afirmou Iacumba Aiuba, citado por uma publicação do jornal Domingo. A instituição pretende, assim, intensificar a deteção e punição destes acordos ilícitos, visando garantir mercados mais transparentes e competitivos em Moçambique.
