Assassinato de Elvino Dias: ARDH denuncia Egídio Vaz na PGR
A Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH) formalizou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado da Frelimo, Egídio Vaz. A denúncia surge após alegadas declarações públicas do parlamentar, onde este assumiria ser um dos autores morais do assassinato do advogado Elvino Dias.
Detalhes da Queixa e Exigências da ARDH
O documento, ao qual o Jornal Visão Moçambique teve acesso, detalha a exigência da ARDH para que seja levantada a imunidade parlamentar de Egídio Vaz. Esta medida é considerada crucial para que o processo de investigação possa prosseguir sem impedimentos, visando o esclarecimento cabal dos factos.
Em comunicado de imprensa, a organização de direitos humanos sublinha que a ação legal se fundamenta em pronunciamentos amplamente divulgados, nos quais Egídio Vaz terá declarado ser responsável pela morte de Elvino Dias e ameaçado continuar a “matar” durante os 50 anos de governação da Frelimo. A ARDH expressa preocupação com a gravidade de tais declarações.
A ARDH reafirmou o seu compromisso inabalável com a defesa da dignidade humana, o respeito pelos direitos fundamentais e a promoção de uma sociedade moçambicana alicerçada nos princípios do Estado de Direito Democrático.
Especificamente, a ARDH acusa o deputado Egídio Vaz de ter cometido três crimes de natureza pública: incitação ao ódio e à violência, apologia pública ao crime e incitamento público a crime. Estas acusações baseiam-se nas publicações e declarações feitas por Vaz em plataformas de redes sociais.
