Mais de nove mil moçambicanos perdem a vida anualmente por causa do tabaco
Moçambique enfrenta uma crise de saúde pública grave, com mais de nove mil cidadãos a perderem a vida anualmente devido ao consumo e exposição ao fumo do tabaco. Este cenário alarmante impulsionou o Governo a apresentar uma proposta de lei mais robusta para controlar o tabagismo no país.
O alerta foi dado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a apresentação da nova legislação na Assembleia da República. Ele sublinhou a urgência de agir para travar as mortes prematuras e o enorme fardo que o vício impõe à nação.
O Custo Elevado do Tabaco para Moçambique
Para além das vidas perdidas, o tabagismo drena recursos significativos da economia moçambicana. Estima-se que o impacto financeiro anual ronde os 11,7 mil milhões de meticais, o equivalente a cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados partilhados pelo Governo.
Os custos diretos com despesas hospitalares e cuidados de saúde primários atingem cerca de 900 milhões de meticais por ano. Contudo, as perdas indiretas são ainda mais avassaladoras, somando 10,8 mil milhões de meticais resultantes de mortes precoces, incapacidade para o trabalho e baixas médicas constantes.
O tabaco é a segunda maior causa de doenças e mortes em Moçambique, estando diretamente associado a problemas de saúde gravíssimos. Entre eles, destacam-se os cancros de pulmão e boca, malformações congénitas, partos prematuros e gangrena, que afetam milhares de moçambicanos anualmente.
A Nova Lei: Um Fôlego para a Saúde Pública
A proposta legislativa não se limita a proibir; ela visa criar um ambiente que proteja a saúde de todos. O Governo tem a expectativa de que, nos próximos 15 anos, a implementação destas medidas possa salvar aproximadamente 53.400 vidas, o que representa uma média de 3.600 pessoas por ano.
Além da dimensão humana, a nova lei ambiciona reduzir em 35% as perdas económicas ligadas ao tabaco. Outro objetivo crucial é garantir que existam espaços totalmente livres de fumo, protegendo assim as pessoas que não fumam mas que, muitas vezes, são expostas aos químicos perigosos do fumo passivo.
“O objetivo é reduzir o impacto do consumo na saúde pública e na economia do país, alinhando Moçambique com os compromissos internacionais da Organização Mundial da Saúde,” reforçou o Ministro Saize, sublinhando o compromisso do país com as melhores práticas globais.
A elaboração da lei contou com um processo abrangente de auscultação, envolvendo diversas entidades como a sociedade civil, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e instituições religiosas. Após a aprovação final, haverá um período de 180 dias para que a população e as empresas se familiarizem com as novas regras, antes que as sanções e a fiscalização comecem a ser aplicadas em todo o país.
