Eleições na OAM: Pedro Macaringue aposta na inovação e independência da classe

O advogado Pedro Macaringue lançou oficialmente a sua campanha para Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em Maputo, apresentando uma visão clara de inovação e independência para a classe. Sob o lema “Unidos pela classe, fortes na inserção e dignidade”, o candidato prometeu reformas profundas para modernizar a OAM e melhorar as condições dos profissionais.

Novas Ideias para a Sustentabilidade e Jovens Advogados

Uma das principais críticas de Macaringue é a dependência da OAM das cotas como fonte de financiamento, um modelo que, segundo ele, prejudica principalmente os advogados mais novos e os que estão a começar a carreira. “Não faz sentido a Ordem continuar a depender quase só das cotas. Temos que inovar e encontrar outras formas de nos sustentarmos”, afirmou.

Para apoiar os recém-chegados à profissão, Macaringue propõe a criação de uma “Bolsa do Jovem Advogado”. Esta iniciativa prevê que os advogados não paguem cotas no primeiro ano de trabalho, em troca de prestarem serviços pro bono, sempre com o acompanhamento da Ordem.

Outra proposta importante é a criação de um seguro colectivo para os advogados, que cubra assistência médica, maternidade e apoio em caso de funeral. A ideia é reorganizar os recursos que já existem na Ordem para financiar este seguro, preenchendo uma lacuna na previdência social da classe.

Melhorar a Formação e Descentralizar a Ordem

No que toca à formação, o candidato quer rever o estágio profissional. Ele entende que os métodos de avaliação atuais são fracos e que há muita teoria e pouca prática. A sua aposta é numa formação mais virada para o mercado de trabalho, incluindo temas como marketing jurídico, como fixar honorários e inglês jurídico, para que os advogados estejam mais preparados para os desafios reais da profissão.

A descentralização da Ordem é outro ponto-chave da sua candidatura. Macaringue criticou o facto de a maioria dos recursos estar concentrada na sede e a falta de condições nos conselhos provinciais. Ele defende um maior investimento e mais autonomia para estas estruturas, pois “é nas províncias que os advogados trabalham e onde os problemas são mais sentidos”, sublinhou.

Independência Institucional e Regulamentação

Macaringue comprometeu-se a fortalecer a independência da OAM, garantindo que a Ordem possa fazer parcerias sem nunca perder a sua autonomia. Defendeu também que a OAM deve ter uma postura mais ativa na defesa do Estado de Direito, indo além das declarações formais.

Para gerar mais receitas e aliviar a pressão sobre os membros, a candidatura inclui a criação de um “braço económico” da Ordem. Este braço ofereceria serviços de formação a entidades públicas e privadas.

Em relação à atuação de advogados estrangeiros no país, Macaringue defende regras mais apertadas. Quer que eles sejam devidamente credenciados e que sejam incentivados a criar parcerias com advogados moçambicanos.

Um Candidato Experiente com Visão de Futuro

Com mais de vinte anos de experiência, Pedro Macaringue é advogado, professor universitário e administrador de insolvência. A sua campanha baseia-se em três pilares: consolidar o que já funciona bem, corrigir as falhas que existem e trazer inovação para a Ordem. As eleições para a Ordem dos Advogados de Moçambique, que também vão eleger os outros órgãos sociais, estão marcadas para o dia 25 de Abril.