Afinal, Mateus Magala nunca tomou decisões sobre a LAM?
Novas informações vêm à tona, sugerindo que Mateus Magala, antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, pode não ter tido um papel direto nas decisões cruciais relativas à Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) durante o seu mandato. Segundo uma fonte próxima do processo, o contrato entre a transportadora e a empresa sul-africana Fly Modern Ark Airlines (FMA) foi, na verdade, assinado pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
O Papel de Mateus Magala e o Contrato com a FMA
A fonte, citada pela Carta de Moçambique, esclarece que Mateus Magala “nunca tomou decisões sobre a LAM” e que “não existe nada assinado por Magala, autorizando seja o que fosse”. Esta declaração refere-se ao período em que Pó Jorge, atualmente acusado de corrupção, era diretor-geral da companhia aérea.
Curiosamente, sobre o controverso contrato entre a LAM e a FMA – a empresa que geriu a companhia de bandeira entre fevereiro de 2023 e setembro de 2024 e cujos atos de administração estão sob investigação judicial – foi o próprio Magala quem solicitou um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR deu um “go ahead”, ou seja, um parecer positivo, e a operação foi então autorizada pelo IGEPE, tendo ainda recebido um visto do Tribunal Administrativo.
As Investigações de Corrupção na LAM
Estas revelações surgem no meio de uma intensa investigação sobre corrupção na LAM. Desde fevereiro, antigos diretores da companhia, incluindo o diretor-geral, o diretor operacional, o diretor das Finanças e o chefe de Tesouraria, foram detidos por indícios de crimes de corrupção.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) abriu cinco processos relacionados com a compra de aeronaves, contratação de serviços de alojamento, catering e fornecimento de combustíveis. Há também investigações sobre contratos celebrados sem a devida fundamentação legal, o aluguer de um Boeing C37 para carga que nunca operou por falta de licenciamento, e pagamentos por serviços de tradução que poderão envolver sobrefaturação ou contratos inexistentes.
Os factos apurados até agora apontam para possíveis crimes de gestão danosa, abuso de cargo ou função, e peculato, entre outros ilícitos que serão confirmados ao longo da instrução processual.
Atualmente, Mateus Magala desempenha funções como conselheiro do Presidente da República, Daniel Chapo.
