Ordem dos Advogados repudia homicídio de mulher e exige clarificações sobre morte de detido na Matola

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente o seu profundo repúdio perante um crime bárbaro de violência doméstica que resultou na morte de uma mulher na Matola. A instituição exige também uma investigação célere e transparente sobre a morte do presumível autor do crime, ocorrida enquanto este se encontrava sob custódia policial.

O crime, classificado como de elevada crueldade, chocou a sociedade civil moçambicana. As investigações preliminares, conduzidas pela Comissão de Género da OAM junto da família da vítima, revelam que a tragédia aconteceu na presença de menores, agravando ainda mais a dimensão da violência e o trauma.

A OAM considera este ato uma grave violação dos direitos humanos fundamentais e dos princípios do Estado de Direito Democrático, sublinhando que desrespeita a Constituição da República, nomeadamente a dignidade da pessoa humana e o direito à vida. Além disso, a conduta enquadra-se na Lei n.º 29/2009 sobre a Violência Doméstica Praticada contra a Mulher e viola a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, dado o impacto psicológico potencialmente irreversível nos menores que testemunharam a agressão.

Morte do Suspeito sob Custódia Policial

Um dos pontos mais preocupantes levantados pela OAM é a morte do presumível autor do homicídio, que faleceu enquanto estava sob custódia da polícia. Esta situação, segundo a Ordem, exige um apuramento independente, rigoroso e transparente, em conformidade com os princípios da responsabilidade do Estado.

Neste sentido, a organização exige uma investigação rápida que esclareça todos os detalhes do caso. A OAM solicita a responsabilização efetiva de todos os envolvidos e o reforço urgente de políticas públicas eficazes no combate à violência doméstica no país.

A Presidente da Comissão de Género da OAM, Judite Ngula, reiterou o compromisso da advocacia com a ética e o serviço à sociedade, assegurando que a instituição não ficará indiferente perante esta e outras tragédias que afetam a dignidade e a segurança dos cidadãos moçambicanos.