Importadores de cereais preocupados com ausência de regulamentação detalhada
Os importadores de cereais em Moçambique estão a viver momentos de grande incerteza. A razão é a falta de regras detalhadas para as novas medidas do Governo que controlam a entrada de produtos essenciais como o arroz e o trigo no país, o que está a preocupar seriamente o sector.
A Incerteza da Regulamentação
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) expressou várias reservas durante um debate com entidades públicas. O principal ponto é a ausência de um regulamento específico que explique como o decreto governamental vai funcionar na prática. Há também dúvidas sobre como os preços por tonelada serão definidos e como as quotas de importação serão distribuídas, o que levanta questões sobre a transparência.
Os empresários alertam que esta falta de clareza pode aumentar os custos de importação, e quem vai sentir isso no bolso é o consumidor. A incerteza sobre os procedimentos também pode prejudicar a concorrência justa entre as empresas que operam neste mercado.
A Resposta do Governo e o Caminho para a Produção Nacional
Em resposta, o director do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) garantiu que o regulamento está a ser preparado. Ele explicou que o novo sistema de importação vai envolver o Banco de Moçambique e os bancos comerciais, com o objetivo de tornar o processo mais eficiente e diminuir os riscos no comércio internacional.
A CTA também quis saber qual é o plano do Governo para aumentar a produção nacional e diminuir a dependência das importações. O ICM respondeu que o fomento da produção interna será feito aos poucos, esperando-se que, a médio prazo, Moçambique precise de importar menos cereais.
Contexto e Próximos Passos
É importante lembrar que o Governo deu ao ICM a responsabilidade de gerir as importações de cereais para combater práticas ilegais, como a saída de dinheiro do país através da sobrefacturação destes produtos.
As novas regras para o arroz já começaram a 1 de Fevereiro de 2026, e para o trigo, entrarão em vigor a partir de 1 de Maio do mesmo ano. A CTA reforçou que está aberta ao diálogo com o ICM e outras instituições para garantir regras mais claras, estabilidade no mercado e proteger tanto os empresários quanto os consumidores.
