CFM retém quatro mil milhões de ex-trabalhadores
A empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) está no centro de um braço de ferro judicial e financeiro, recusando-se a desembolsar quatro mil milhões de meticais a milhares de ex-trabalhadores, mesmo após uma decisão do Tribunal Administrativo que ordena o pagamento. Este processo arrasta-se há anos e envolve indemnizações de desligamentos ocorridos no início do milénio.
A Origem do Conflito: Desligamentos e Cálculos Errados
O problema remonta aos anos 2000 e 2001, quando a CFM procedeu a um desligamento em massa de funcionários nas regiões Centro, Norte e Sul do país. Segundo o semanário “Canal de Moçambique”, a empresa terá calculado mal as indemnizações, retendo “ilegalmente” o montante de quatro mil milhões de meticais.
Os cálculos errados terão lesado um total de 9.341 trabalhadores, que perderam cerca de 48,4% das suas pensões. Para ilustrar o impacto, a publicação detalha que funcionários com salários mais elevados tiveram um corte de cerca de 900 mil meticais, enquanto os de menor remuneração perderam aproximadamente 100 mil meticais.
A Posição da CFM: Recusa e Alegação de Falta de Clareza
Apesar da decisão do Tribunal Administrativo que ordena o pagamento, a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique mantém a sua recusa. A empresa alega que a decisão judicial “não está clara”, justificando assim a sua inação perante a dívida acumulada.
Este impasse mantém milhares de ex-trabalhadores à espera de valores que lhes são devidos há mais de duas décadas, sublinhando a complexidade e a morosidade dos processos de justiça laboral em Moçambique.
