Câmara de Minas de Moçambique exige mudança urgente no ambiente de negócios
A Câmara de Minas de Moçambique, através do seu presidente Edson Matches, está a exigir uma mudança rápida e profunda no ambiente de negócios do país. A meta é clara: tornar Moçambique um destino principal para investimentos no sector mineiro, especialmente com a crescente procura mundial por minerais essenciais para a transição energética.
Moçambique: Entre Potencial e Desafios
Edson Matches sublinha que Moçambique está num “momento histórico”, com um subsolo rico em minerais de classe mundial, incluindo os usados para a energia limpa. No entanto, o país ainda enfrenta problemas institucionais que impedem a sua competitividade no mercado global.
As previsões para 2026 são animadoras, com um crescimento esperado de 4,4% na indústria extractiva. Este aumento é puxado pela retoma da produção de carvão e pelo grande crescimento de minerais como o grafite, cuja produção duplicou em 2025, chegando às 67 mil toneladas. Este desempenho é crucial para atingir a meta de exportações de 8,4 mil milhões de dólares este ano.
Reformas Legais e a Necessidade de Diálogo
Embora reconheça que o Governo tem feito progressos na revisão das leis do sector, Matches avisa que o sucesso dessas reformas depende de uma coisa fundamental: a colaboração estratégica entre o Estado e as empresas.
“Criar valor localmente é um objectivo justo, mas não se consegue apenas com uma lei. É algo que se constrói com base na viabilidade económica e num diálogo técnico sério”, explicou o presidente da Câmara de Minas.
Pilares para um Ambiente de Negócios Forte
Para Matches, um ambiente de negócios que atraia investimentos deve ter quatro bases sólidas: previsibilidade, leis estáveis, transparência e clareza nas regras.
“Os investidores de minas trabalham com projectos que duram décadas. Mudanças repentinas nas regras de impostos ou nos contratos tiram a confiança e afastam o dinheiro”, alertou.
Ele também destacou a importância de digitalizar os processos e de ter um registo mineiro transparente. Isso ajuda a diminuir a burocracia e a aumentar a credibilidade das instituições.
Concorrência Regional e Visão para o Futuro
A nível regional, Matches chama a atenção para a forte concorrência de países vizinhos como o Zimbabwe, Zâmbia e África do Sul, que também procuram os mesmos investimentos. Ele alerta que, se Moçambique não criar um ambiente regulatório atractivo, corre o risco de se tornar apenas um “pátio logístico”, por onde o minério é escoado para ser processado noutros países.
“Temos investido em infra-estruturas importantes como os portos de Maputo, Beira e Nacala. Mas, sem um quadro competitivo, podemos acabar apenas a exportar minério que depois é processado noutros locais. O nosso objectivo deve ser ser o centro principal da produção”, frisou.
Do ponto de vista dos investidores, Moçambique deve alinhar-se com países que são conhecidos pela sua estabilidade e confiança, apostando em impostos previsíveis e na segurança dos contratos. Para o responsável, o verdadeiro valor das leis está na sua capacidade de gerar confiança e transformar a riqueza mineral em desenvolvimento para a economia e a sociedade.
“O que está debaixo da terra é importante, mas o que está escrito na lei é que é decisivo. Quando as regras são claras e aplicadas de forma igual, a lei deixa de ser um problema e passa a ser um motor para o investimento”, concluiu Edson Matches.
