Activista Jota Pachoneia acusado de difamar juízes
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou recentemente o seu veemente repúdio contra o ativista Jota Pachoneia, conhecido nas redes sociais como “JOTA Pachoneia – o Resiliente”, por alegadas publicações difamatórias dirigidas a magistrados judiciais em Moçambique.
Numa nota divulgada na última sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, a direção da AMJ, liderada pelo seu presidente Esmeraldo Arminho Matavele, classificou os conteúdos audiovisuais como ofensivos e infundados. Segundo a associação, o objetivo destas publicações é “manchar o bom nome, a honra e a reputação de profissionais que servem à justiça com idoneidade”, além de tentar descredibilizar a própria instituição judiciária e o Estado de Direito Democrático.
Liberdade de Expressão com Limites
Apesar de reafirmar o seu respeito pela liberdade de expressão e pelo direito à participação cívica, valores constitucionalmente protegidos, a AMJ recorda que estes direitos não são absolutos. A associação sublinha que a liberdade de expressão encontra os seus limites no direito à honra, ao bom nome e à integridade moral de terceiros.
A AMJ expressou total solidariedade aos magistrados visados, encorajando-os a manterem a sua missão com isenção e imparcialidade, sem ceder a pressões externas. A direção da associação compromete-se a manter-se vigilante para dissuadir qualquer tentativa de ofensa à dignidade dos seus membros.
