Matola-Rio passa a contar com Conservatória de Registo Civil e Notariado
O município da Matola-Rio, na província de Maputo, deu um passo significativo para a descentralização dos serviços públicos com a inauguração da sua primeira Conservatória de Registo Civil e Notariado. A nova infraestrutura, inaugurada esta sexta-feira, dia 13, representa um avanço crucial para aproximar a justiça dos cidadãos.
Um Novo Marco para a Justiça Local
A cerimónia de inauguração foi dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, que destacou a importância desta conservatória como a primeira do género na circunscrição. A sua abertura visa melhorar consideravelmente a qualidade do atendimento à população.
Com esta nova unidade, os residentes da Matola-Rio e arredores deixarão de ter de percorrer longas distâncias para aceder a serviços essenciais como o registo de nascimentos, casamentos, óbitos e outros atos notariais. Espera-se uma maior celeridade na tramitação dos processos administrativos, desburocratizando e facilitando a vida dos utentes.
Benefícios Diretos para a População
Segundo um comunicado do Ministério da Justiça, a conservatória é um pilar na estratégia de melhoria contínua dos serviços públicos. A redução das distâncias e o aumento da rapidez nos processos são benefícios diretos que impactarão positivamente a vida dos cidadãos, garantindo que o acesso à justiça seja mais equitativo e eficiente.
O Ministro Mateus Saize expressou a sua satisfação com o início das operações da infraestrutura, reafirmando o compromisso do Governo em expandir e modernizar as instalações do sector da justiça, assegurando que os serviços estejam cada vez mais acessíveis a todos os moçambicanos.
Compromisso Governamental com o Acesso à Justiça
Esta iniciativa enquadra-se nos esforços mais amplos do Executivo moçambicano para consolidar o acesso à justiça em todo o território nacional. A proximidade dos serviços essenciais é vista como fundamental para o desenvolvimento social e para a garantia dos direitos civis da população.
Com a abertura desta conservatória, prevê-se não só uma maior eficiência na prestação de serviços na Matola-Rio, mas também um descongestionamento das unidades já existentes noutras zonas da cidade da Matola, aliviando a pressão sobre elas e melhorando o atendimento geral.
