Governo e Actionaid reforçam compromisso na defesa dos direitos humanos e acesso à justiça
O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique assinaram um memorando de entendimento para reforçar a proteção dos Direitos Humanos e melhorar o acesso à justiça em todo o país.
A celebração deste acordo, que ocorreu em Maputo, estabelece uma cooperação estratégica para a implementação de um projeto focado na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Este projeto dá especial atenção às comunidades, com um enfoque particular nas mulheres, raparigas e jovens, e visa apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das suas capacidades institucionais.
Foco nas Zonas Vulneráveis e Indústria Extrativa
Tuarique Abdala, Secretário Permanente do MJCR, sublinhou que a parceria tem como objetivo principal salvaguardar os Direitos Humanos nas comunidades, especialmente nas regiões mais vulneráveis e nas zonas impactadas pela indústria extrativa. O acordo prevê a realização de ações conjuntas que aproximarão a justiça dos cidadãos, sobretudo nas áreas rurais e em contextos de maior vulnerabilidade social.
Abdala aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho contínuo da ActionAid Moçambique na promoção da justiça social, da igualdade de género, do empoderamento de mulheres, raparigas e jovens, bem como na luta incansável pela erradicação da pobreza no país.
Contribuição para o Desenvolvimento Sustentável
O dirigente do MJCR destacou ainda que esta cooperação será fundamental para a concretização dos compromissos assumidos pelo Ministério nos seus programas de planificação e desenvolvimento. Entre estes compromissos, salientam-se a garantia da igualdade de género, o acesso equitativo à justiça, a consolidação da paz e o fortalecimento das instituições – pilares essenciais para um desenvolvimento sustentável e inclusivo em Moçambique.
