Justiça

Ex-presidente de transição acusado de tentativa de golpe de Estado extraditado para o Burkina Faso

O antigo presidente de transição do Burkina Faso, Paul-Henri Sandaogo Damiba, foi extraditado do Togo para o seu país de origem, onde vai responder a acusações graves relacionadas com a segurança do Estado e crimes financeiros.

O Processo e as Acusações

A extradição foi confirmada pelo Governo burquinabê, que detalhou o processo judicial contra Damiba. As autoridades abriram um inquérito a 5 de Janeiro de 2026, após uma denúncia apresentada no Tribunal de Grande Instância de Ouaga I.

Paul-Henri Sandaogo Damiba é suspeito de envolvimento em actos preparatórios contra a segurança do Estado, desvio de fundos públicos, incitação à prática de crimes, corrupção e branqueamento de capitais. A investigação judicial, formalmente instaurada a 6 de Janeiro, também abrange suspeitas de enriquecimento ilícito e receptação agravada, entre outros crimes previstos na lei burquinabê.

Cooperação Internacional e Extradição

No âmbito deste processo, o juiz de instrução emitiu um mandado de captura internacional contra Damiba e solicitou a cooperação penal internacional com o Togo, país onde o ex-líder se encontrava refugiado. As autoridades togolesas, após receberem o pedido formal, deram parecer favorável à extradição através de um acórdão do Tribunal de Recurso de Lomé a 16 de Janeiro.

Damiba chegou ao Burkina Faso no dia 17 de Janeiro de 2026 e agora enfrentará a justiça pelas acusações. O Governo burquinabê agradeceu a cooperação das autoridades togolesas, destacando a importância das boas relações entre os dois países para a resolução deste caso.

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