Embaixadora de Moçambique em Angola volta a cair em polémica por alegada falsificação de documentos, para retirar menores de Moçambique

A Embaixadora de Moçambique em Angola, Osvalda Joana, encontra-se novamente no centro de uma controvérsia pública, desta vez acusada pelo próprio filho de alegada falsificação de documentos para autorizar a viagem de menores. Este incidente agrava a situação da diplomata, que já enfrentava escrutínio devido a suspeitas de fraude na nacionalidade do seu genro.

A Queixa do Filho: Uma “Autorização Falsa”

Hélvio Pene de Castro Macandja, filho da Embaixadora, formalizou uma queixa-crime em Maputo, apontando a mãe e um notário consular moçambicano em Luanda como responsáveis por forjar e reconhecer uma autorização de viagem para os seus filhos menores. Hélvio, pai e representante legal das crianças, tinha solicitado às autoridades migratórias angolanas e à TAAG, a 19 de Dezembro de 2024, uma proibição de saída dos menores de Angola.

Quatro dias depois, a 23 de Dezembro de 2024, surgiu uma declaração de autorização de viagem assinada por Osvalda Joana e Gaspar Macandja (marido da Embaixadora), assumindo a responsabilidade pela deslocação dos netos. O denunciante sustenta que este documento foi criado para contornar a proibição de viagem e permitir a movimentação das crianças sem o seu consentimento.

O Ponto Chave: Onde Estavam os Menores?

Um detalhe crucial na declaração é que ela descreve os menores a viajar de Maputo para Angola e a regressar a Maputo, acompanhados pela mãe, para visitas familiares durante as férias. Este facto sugere que, na data da emissão e reconhecimento consular em Luanda, as crianças estariam em Moçambique, e não em Angola.

Esta contradição levanta sérias questões: Por que razão uma autorização consular emitida e reconhecida em Luanda foi utilizada para uma viagem com origem em Maputo? Houve uma simulação do local de emissão para tornar o documento útil face à restrição anterior? O documento foi elaborado após a proibição de viagem para neutralizá-la, usando canais consulares? Estas são as perguntas que o filho pede que a Procuradoria investigue.

O Papel do Consulado e as Suspeitas de Irregularidade

A denúncia não se limita às assinaturas da Embaixadora e do seu marido. Aponta também para o envolvimento de um notário consular moçambicano em Angola, que reconheceu o documento, conferindo-lhe uma aparência de legalidade. Caso se comprove a falsidade material ou ideológica do reconhecimento, o caso poderá configurar crimes como falsificação de documentos, abuso de função e violação de deveres no exercício consular.

O denunciante argumenta que as posições diplomáticas dos envolvidos podem ter sido usadas como um atalho institucional para validar a declaração, num contexto em que, alegadamente, não existia o consentimento do pai e já havia medidas preventivas em vigor.

Queixa à PGR: Suspeita de “Estagnação” do Processo

Numa segunda comunicação dirigida ao Procurador-Geral da República, Hélvio Macandja expressou preocupação com a forma como o processo tem sido tratado. Ele alega que o caso, inicialmente enquadrado como falsificação documental, foi remetido para a Curadoria de Menores, onde estaria parado há várias semanas.

O filho da Embaixadora classifica esta remessa como uma manobra para desvirtuar o carácter criminal do caso, atrasar as diligências e proteger os denunciados, que são altas figuras da diplomacia e da magistratura. Ele solicita a intervenção direta da PGR para que o processo seja recolocado na esfera criminal e para acelerar a investigação.

O Contexto: Outra Polémica Familiar

Este novo episódio surge num cenário já complexo para a Embaixadora. Recentemente, o MOZTIMES publicou uma investigação que sugeria que o genro de Osvalda Joana, Eduardo Nguyindu Romão Mbala, um cidadão angolano, teria obtido a nacionalidade moçambicana através de um registo tardio alegadamente fraudulento em Marracuene. O registo apresentava várias irregularidades, como a ausência de testemunhas e avós indicados, e uma filiação questionável.

A reportagem apontou para uma possível facilitação do processo por influência familiar, levantando sérias suspeitas de tráfico de influência e falsificação de dados no registo civil. Este pano de fundo é particularmente sensível em Moçambique, onde há anos se denunciam esquemas de venda e falsificação de nacionalidade, muitas vezes com o apoio de funcionários públicos.

Um Padrão Preocupante?

Apesar de envolverem matérias distintas – uma autorização de viagem de menores e outra de nacionalidade/documentos de identidade – os dois episódios partilham um padrão claro: documentos altamente sensíveis a orbitar o mesmo núcleo familiar e diplomático. Para analistas, a repetição de suspeitas desta natureza abala a credibilidade dos serviços consulares, a integridade dos mecanismos de reconhecimento notarial no exterior e a capacidade do Estado de investigar figuras de topo sem interferência.

Próximos Passos e o Silêncio

Até ao momento, não há qualquer reação pública conhecida de Osvalda Joana sobre a queixa-crime apresentada pelo seu próprio filho. No caso anterior, o MOZTIMES afirmou ter tentado contactar a Embaixadora sem sucesso. A última palavra caberá agora ao Ministério Público, que terá de apurar a autenticidade da autorização de 23 de Dezembro de 2024, as razões e o local do seu reconhecimento, se houve abuso do cargo diplomático para validar o ato, e se o processo foi deliberadamente desviado para travar a investigação. O caso mantém-se como uma denúncia formal com indícios graves, com potencial para se tornar um dos maiores constrangimentos públicos envolvendo a diplomacia moçambicana no exterior.