Caso “Unay Cambuma”: Tribunal solicita relatório médico sobre indiciado “agrafado” nos órgãos genitais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo solicitou um relatório médico detalhado sobre W.M. Pita, um dos indiciados no mediático caso “Unay Cambuma”, na sequência de graves alegações de tortura e agressões físicas durante a sua detenção pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Alegações de Tortura e Detalhes da Detenção
W.M. Pita, de 26 anos, e A.D. Mutemba, estão a contas com as autoridades, indiciados de serem os gestores da página de rede social “Unay Cambuma”. Ambos foram detidos e apresentados à imprensa pelo SERNIC a 31 de janeiro de 2025. Pita foi detido a 23 de janeiro e, segundo relatos do semanário Canal de Moçambique, terá sido brutalmente espancado durante o percurso e nas instalações do SERNIC, principalmente na zona da bexiga, o que lhe causou dificuldades para satisfazer necessidades fisiológicas.
As alegações mais graves apontam para tortura no SERNIC, onde Pita terá sofrido lesões severas, incluindo o uso de agrafadores nos seus órgãos genitais, que exigiram uma intervenção cirúrgica. Devido à gravidade das agressões, foi transferido para a Brigada Operativa “B.O” a 24 de janeiro e levado ao Hospital Central de Maputo no dia seguinte, antes de ser encaminhado para o Posto de Saúde da B.O, onde permaneceu até à sua apresentação pública.
Decisão Judicial e Pedidos da Defesa
A Juíza de Instrução Criminal da 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo aceitou os pedidos da defesa dos arguidos numa audiência realizada a 26 de setembro. Entre os pedidos, destacam-se a solicitação do relatório médico de W.M. Pita, devido à intervenção cirúrgica a que foi submetido, o apuramento das alegações de tortura, a verificação de detenções sem mandado de captura, a demora na condução do arguido ao primeiro interrogatório e o reexame da prisão preventiva.
Em virtude destas diligências, a audiência preliminar do caso foi adiada para o dia 3 de outubro. A defesa dos arguidos também referiu que, na altura da detenção, o juiz de instrução recusou um pedido de liberdade provisória mediante Termo de Identidade e Residência.
Acusações Contra os Indiciados
W.M. Pita e A.D. Mutemba enfrentam acusações graves, que incluem crime de instigação pública, ameaça de violência, tentativa de destruir, alterar ou subverter o Estado de Direito e incitamento à desobediência coletiva. O caso “Unay Cambuma” continua a ser acompanhado de perto, à medida que o tribunal aguarda as provas médicas para esclarecer as circunstâncias da detenção e as alegadas agressões.
