Agência da ONU vai financiar introdução da pulseira eletrónica em Moçambique
Moçambique está a preparar-se para uma mudança importante no seu sistema de justiça criminal, com a introdução da pulseira eletrónica como uma alternativa à prisão. Esta iniciativa inovadora, que tem como objetivo modernizar a forma como a justiça é aplicada e combater a sobrelotação nas prisões, vai contar com o financiamento de uma agência das Nações Unidas.
O que é a Pulseira Eletrónica?
A pulseira eletrónica é um dispositivo de monitorização que permite acompanhar a localização de arguidos ou condenados que se encontram em liberdade, mas sob restrições judiciais. Em vez de ficarem detidos em estabelecimentos prisionais, estas pessoas podem cumprir medidas cautelares ou penas em casa, ou noutros locais definidos pelo tribunal, enquanto a pulseira garante que não violam as condições impostas.
Benefícios para Moçambique
A introdução desta tecnologia em Moçambique é vista como um passo crucial para resolver alguns desafios persistentes no nosso sistema judicial. Um dos principais é a sobrelotação das cadeias, que afeta as condições de vida dos reclusos e a capacidade de reintegração social. Com a pulseira eletrónica, será possível reduzir o número de pessoas em prisão preventiva ou a cumprir penas menores, libertando espaço e recursos.
Além disso, a medida pode contribuir para uma justiça mais humana e eficaz. Permite que as pessoas mantenham laços familiares e sociais, facilitando a sua reinserção na comunidade após o cumprimento das medidas judiciais. A monitorização eletrónica também pode ser uma ferramenta importante para a segurança pública, garantindo o cumprimento das decisões judiciais e diminuindo o risco de fuga ou de reincidência.
O Papel da ONU
O financiamento por parte de uma agência da ONU sublinha a importância internacional desta iniciativa e o compromisso em apoiar Moçambique na melhoria do seu sistema de justiça. Este apoio não se limita apenas ao dinheiro, mas também pode incluir a partilha de conhecimentos técnicos e a formação de pessoal para a implementação e gestão do sistema de monitorização eletrónica. É um sinal claro de que Moçambique está alinhado com as melhores práticas internacionais na administração da justiça.
A implementação da pulseira eletrónica representa um avanço significativo para Moçambique, prometendo um sistema judicial mais moderno, justo e eficiente, que beneficia tanto os indivíduos como a sociedade em geral.
