Ministério da Justiça
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Nacional
Governo anuncia registo de nascimento gratuito em todo o país
‼️ O Governo de Moçambique aprovou a isenção de taxas para o registo de nascimento em todo o país, uma…
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Sociedade
Arranca amanhã campanha massiva de registo civil
‼️ Moçambique inicia esta segunda-feira uma campanha massiva e gratuita de registo civil, com o objetivo de documentar sete milhões…
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Pólitica
Mateus Saize participa na 61.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra
‼️ O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Mateus Saize, está em Genebra para a 61.ª Sessão…
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Justiça
Ministério da Justiça lança Plano Estratégico 2025 – 2035
‼️ O Ministério da Justiça de Moçambique acaba de lançar o seu Plano Estratégico para o período de 2025 a…
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Sociedade
Lei da Liberdade Religiosa será revista para travar crescimento excessivo de seitas
‼️ O Governo de Moçambique considera o número de mais de cinco mil seitas religiosas registadas no país como "excessivo…
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