Liberdade de Expressão
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Literatura
Lázaro Filho lança “ Escravos Livres – o protesto dos silêncio”
‼️ O jornalista e teólogo moçambicano Lázaro Filho vai lançar "Escravos Livres – o protesto dos silêncios", a sua primeira…
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Direitos Digitais
Conselho Constitucional mantém-se em silêncio sobre o decreto de controle da internet
‼️ O Conselho Constitucional de Moçambique continua em silêncio sobre o polémico decreto de controlo da internet, que permite a…
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Justiça
Activista Jota Pachoneia acusado de difamar juízes
‼️ A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) repudiou veementemente as publicações do ativista Jota Pachoneia, que acusa de difamar magistrados…
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Sociedade
Profetas da desgraça nas televisões. É o apocalipse!
‼️ Em Moçambique, a proliferação de programas televisivos com "profetas" a protagonizar debates acalorados e por vezes desrespeitosos tem gerado…
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Justiça
Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto sobre controlo das telecomunicações
‼️ O Provedor da Justiça, Isaque Chande, solicitou ao Conselho Constitucional que declare inconstitucional o decreto sobre o controlo do…
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Pólitica
Presidente da República e a dicotomia do acesso à internet como direito humano
‼️ O Presidente Daniel Chapo defendeu que o acesso à internet deve ser um direito humano e democrático para todos…
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Pólitica
Executivo moçambicano aprova decreto que permite bloqueio da internet em caso de manifestações
‼️ O Governo moçambicano aprovou recentemente um decreto que permite o corte de internet e outras comunicações em situações de…
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Pólitica
Chapo legaliza bloqueio das redes da Movitel, Vodacom e Tmcel nas futuras manifestações
‼️ O Presidente Daniel Chapo aprovou uma lei que permite às operadoras Movitel, Vodacom e Tmcel bloquear redes móveis durante…
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Sociedade
Etiópia detém nove tiktokers por “vestuário indecente” e conteúdos considerados impróprios
‼️ As autoridades etíopes detiveram nove criadores de conteúdo do TikTok esta semana, sob acusações de “vestuário indecente” e publicação…
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Pólitica
Presidente da AJA impedida de transmitir e obrigada a retirar boina com símbolo da ANAMOLA
‼️ A Presidente da AJA, Saquina Gorbatchovy Jasse, foi impedida de transmitir em direto em frente à Assembleia da República,…
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