Chapo exige bancada mais preparada e diz que Frelimo não pode depender da “ditadura do voto”

Daniel Chapo, presidente da Frelimo e Chefe de Estado de Moçambique, exigiu uma bancada parlamentar mais preparada e menos dependente da sua maioria numérica na Assembleia da República.

Durante um encontro realizado no sábado, 6 de dezembro, na Escola Central do Partido, na Matola, Chapo alertou que a influência política não deve assentar naquilo que classificou como “ditadura do voto”, mas sim na competência, no rigor dos argumentos e na capacidade de construir consensos.

A Necessidade de Deputados Capacitados

Chapo sublinhou que, no cenário político atual, marcado pela disputa de narrativas e pela velocidade da informação nas redes sociais, os deputados precisam ser intelectualmente robustos. Devem ser capazes de lidar com matérias complexas e apresentar argumentos convincentes, tanto para os adversários políticos quanto para o público que acompanha o processo legislativo.

Nesse contexto, Chapo apelou aos 171 deputados da Frelimo para que reforcem a sua formação académica e se dediquem ao estudo contínuo das agendas políticas, económicas e sociais do país. Reforçou que o prestígio do partido “não se constrói apenas com votos, mas com lógica, argumentação e fundamento”.

O presidente afirmou que os debates devem ser vencidos pela qualidade das ideias e não pela simples superioridade numérica. “O voto deve ser o último recurso quando não houver consenso”, destacou, defendendo que a capacidade de persuasão depende do domínio técnico das matérias e da apresentação de evidências sólidas.

Ética e Responsabilidade Pública

Chapo também advertiu para a necessidade de os deputados acompanharem as rápidas transformações políticas, económicas, sociais e tecnológicas, posicionando-se na linha da frente do debate público e contrariando a superficialidade promovida por discursos simplistas, sobretudo nas redes sociais.

O dirigente acrescentou que o deputado da Frelimo deve figurar como voz ativa e credível, exigindo constante atualização de conhecimentos e capacidade analítica para enfrentar matérias cada vez mais complexas. Paralelamente, chamou atenção para a importância da sobriedade e da humildade no exercício das funções, reafirmando que a imagem pública de um deputado requer ética, integridade e proximidade com os eleitores.

Regalias Parlamentares em Debate

Na mesma ocasião, Chapo contestou a ideia de que os parlamentares desfrutam de amplas regalias, afirmando tratar-se apenas de uma “percepção social”. Exortou os deputados a evitarem ostentações e a manterem um estilo de vida modesto, de modo a não alimentar a sensação de privilégios excessivos.

Apesar disso, os números do orçamento previsto para 2026 mostram que o funcionamento da Assembleia da República implicará mais de 3.192 milhões de meticais, dos quais mais de 287 milhões se destinam a salários e regalias, enquanto cerca de 1.489 milhões correspondem a outras despesas de pessoal.

Cada deputado, sem funções adicionais, recebe mensalmente mais de 100 mil meticais, num contexto em que o salário mínimo nacional é de 8.758 meticais. Além disso, por cada seminário de capacitação ou evento institucional, o valor mínimo de subsídio diário é de nove mil meticais.

Ainda assim, Chapo insistiu que a prioridade deve ser a conduta ética e a responsabilidade pública, defendendo que os deputados devem evitar atos de corrupção e o uso do cargo para fins pessoais, bem como servir de referência de cidadania.

O líder da Frelimo adiantou ainda que, nos próximos dias, terá início uma nova fase de aprofundamento do debate nacional inclusivo, com participação ativa dos deputados para garantir que as reformas reflitam as aspirações dos moçambicanos. O encontro contou igualmente com a participação de assessores e assistentes da bancada parlamentar.