Moçambique reforça medicina legal para acelerar a justiça e proteger vítimas de violência
Moçambique está a dar passos importantes para fortalecer a medicina legal e as ciências forenses. O objetivo é tornar a justiça mais rápida e eficaz, protegendo melhor as vítimas de violência e garantindo que os crimes sejam devidamente investigados e punidos.
A Importância da Medicina Legal no Sistema de Justiça
O anúncio deste reforço foi feito em Maputo, durante a abertura do 1.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Ivan Manhiça, Secretário Permanente do Ministério da Saúde, sublinhou que a medicina legal é essencial para a credibilidade do sistema de justiça. “É através da prova científica que estabelecemos crimes, protegemos vítimas e fortalecemos a confiança da sociedade nas instituições”, afirmou, destacando o papel fundamental dos especialistas forenses.
Investimentos e Desafios Atuais
O Governo moçambicano está a investir em várias frentes. Isto inclui aumentar o número de médicos legais e técnicos especializados em todo o país, modernizar os laboratórios forenses e melhorar a colaboração com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SNIC) e o setor judicial. O objetivo é otimizar a recolha, conservação e análise de provas científicas.
Além disso, está a ser intensificada a cooperação com a Procuradoria-Geral da República e organizações da sociedade civil para oferecer maior proteção social às vítimas. O país também procura integrar-se em redes internacionais para trocar informações, formar profissionais e partilhar novas metodologias.
Combate à Violência Baseada no Género
Nádia Vaz, representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), alertou para o aumento da violência baseada no género, que agora se manifesta também no ambiente digital. Em Moçambique, há cada vez mais mulheres e raparigas a sofrer perseguição, chantagem virtual e divulgação indevida de conteúdos íntimos. Este cenário exige novas ferramentas para recolha de provas e proteção das vítimas.
Vaz frisou a necessidade de investir em laboratórios, padronizar a cadeia de custódia das provas e oferecer formação especializada. “Nenhuma sobrevivente deve ficar sem prova, sem proteção ou sem justiça”, defendeu, reforçando o compromisso com a dignidade e segurança das vítimas.
Transformar Denúncias em Justiça
Seana Daut, Diretora Nacional do Género no Ministério do Trabalho, Género e Ação Social, defendeu que a resposta do Estado deve ir além da ajuda imediata. É crucial transformar as denúncias em responsabilização efetiva. Daut apelou a uma maior articulação entre as instituições para que a dor de cada vítima resulte num processo judicial forte e eficaz, combatendo a impunidade e restaurando a confiança da sociedade.
Amabélia Chuquela, da Procuradoria-Geral da República, concordou, realçando que a prova pericial é uma ferramenta essencial para a responsabilização criminal e para dar esperança às vítimas. O rigor na recolha de vestígios aproxima Moçambique de um sistema que acelera os julgamentos e diminui a impunidade. “Um país que protege as vítimas e responsabiliza os agressores avança com firmeza rumo à paz, à segurança humana e ao respeito pelos direitos fundamentais”, concluiu Chuquela, enfatizando a visão de um país mais justo e seguro para todos.
