Que passaporte vermelho é esse? A denúncia que expõe o jogo sujo nos aeroportos

Uma funcionária pública moçambicana voltou a expor publicamente o que descreve como um uso abusivo de privilégios associados a passaportes diplomáticos e de serviço nos aeroportos do país. A denúncia alerta para o impacto negativo destas práticas na arrecadação fiscal e na equidade social, apontando para um tratamento diferenciado que beneficia familiares de dirigentes em detrimento do cidadão comum.

Privilégios e Evasão Fiscal nos Aeroportos

De acordo com o relato da denunciante, o estatuto diplomático deveria aplicar-se apenas quando o titular está em exercício efetivo das suas funções. No entanto, observa-se que, na prática, filhos, netos e outros parentes de altos dirigentes beneficiam do mesmo tratamento especial, mesmo sem desempenharem qualquer função oficial. Estas pessoas chegam aos aeroportos com um grande número de malas, muitas vezes identificadas com etiquetas diplomáticas, e os agentes de fiscalização aduaneira ficam impedidos de intervir, sob a justificação de que “o protocolo os protege”.

Esta situação gera uma clara desigualdade, onde o cidadão comum é obrigado a cumprir rigorosamente a legislação aduaneira e a pagar todas as taxas e impostos, enquanto membros ligados à elite dirigente conseguem passar sem qualquer controlo. A funcionária questiona o exemplo que está a ser dado por esses dirigentes e lamenta que a carga fiscal acabe por recair sobre os moçambicanos mais pobres, que não usufruem de tais privilégios.

Impacto na Receita do Estado e Apelo à Transparência

A denunciante citou um episódio recente num aeroporto nacional, onde uma única pessoa terá entrado com cerca de 29 malas, um caso que, segundo ela, não foi devidamente esclarecido publicamente, levantando sérias dúvidas sobre a transparência do processo. Apesar de ter ligações familiares com dirigentes, a funcionária afirmou sentir-se profundamente revoltada com a situação.

Consciente dos riscos profissionais das suas declarações, ela reforçou que, com uma vasta experiência na função pública e em gabinetes ministeriais, sente que cumpriu a sua trajetória e pode falar abertamente. Para ela, é urgente que Moçambique defina claramente o alcance e os limites do passaporte diplomático e do passaporte de serviço. Acredita que, sem essa clarificação, a receita do Estado continuará a ser prejudicada, com o peso da arrecadação a recair, injustamente, sobre os cidadãos mais vulneráveis.

A funcionária conclui que a perda de receitas fiscais não decorre das ações das famílias comuns, mas sim das práticas adotadas por dirigentes que, ao agirem desta forma, acabam por subtrair recursos que deveriam ser canalizados para o desenvolvimento do próprio Estado moçambicano.