Moçambique oferece visto de 10 anos a quem investir mais de 5 milhões de dólares no país
O Governo moçambicano aprovou um novo regime de vistos que promete mudar o cenário de investimento no país. Agora, quem decidir aplicar mais de 5 milhões de dólares americanos em Moçambique poderá receber uma autorização de residência com a validade de até 10 anos.
Esta medida inovadora faz parte de um conjunto de reformas desenhadas para tornar Moçambique mais atractivo para o investimento estrangeiro directo (IED). O objectivo principal é melhorar o ambiente de negócios e captar capitais para sectores considerados estratégicos, como energia, indústria, turismo, agricultura e infraestruturas essenciais para o desenvolvimento do país.
O novo visto, que tem um carácter especial, permite múltiplas entradas no país e autoriza os beneficiários a viverem e a desenvolverem actividades económicas por um período que pode chegar a uma década. Para ter direito a este visto, os investidores individuais devem provar que têm capacidade financeira e que a origem do seu capital é lícita, além de manterem o investimento activo durante todo o período de validade do documento. A boa notícia é que o visto também pode ser estendido ao cônjuge e aos filhos ou dependentes directos do investidor principal.
As autoridades moçambicanas sublinham que querem um regime migratório moderno, que facilite a entrada de pessoas que venham para somar. Segundo uma fonte governamental, “Queremos um regime migratório moderno, que facilite a entrada de investidores, técnicos e empreendedores dispostos a contribuir para o crescimento económico de Moçambique.” Esta abordagem visa também garantir mais estabilidade e segurança jurídica para quem decide apostar no país.
Moçambique segue, assim, o exemplo de outros países africanos como o Ruanda, Gana e Cabo Verde, que já implementaram políticas semelhantes, conhecidas como ‘vistos dourados’, para atrair investimento externo. Especialistas do sector acreditam que esta iniciativa pode criar muitos empregos, dar um novo fôlego à economia e aumentar a confiança dos investidores internacionais no mercado moçambicano. Este passo é ainda mais significativo depois de o país ter saído da lista cinzenta do GAFI, um sinal claro de avanços na transparência financeira.
Com esta medida, o Governo pretende posicionar Moçambique como um destino competitivo para negócios na África Austral, num momento de recuperação económica e de reestruturação da dívida pública.
