Venâncio Mondlane apresentou um conjunto de propostas para serem discutidas em reunião com os canditados presidenciais. Abaixo estão os pontos principais e outras novidades que podem ser consultadas no documento completo através do link disponibilizado:
1. Restabelecimento da verdade e justiça eleitoral, com responsabilização de irregularidades.
2. Ação penal e civil contra os envolvidos na falsificação de processos e documentos eleitorais.
3. Harmonização de exigências profissionais, com prioridade em atender demandas de categorias como professores, médicos, juízes, procuradores, policiais, reservistas e outros, dentro de um prazo de 6 meses.
4. Indenização e pedido de desculpas às vítimas de repressão policial, incluindo bolsas de estudo para menores afetados pelas manifestações, no valor mínimo de 500.000,00 MT por vítima.
5. Reconhecimento de abusos contra a liberdade de imprensa, com pedido de desculpas públicas à imprensa nacional e internacional.
6. Reformas estruturais no país, incluindo mudanças constitucionais, financeiras, econômicas, fiscais e institucionais.
7. Revisão do sistema eleitoral, sugerindo a extinção da CNE e do STAE, além de uma legislação mais transparente.
8. **Despartidarização do Estado**, com a criação de leis para responsabilização política.
9. Separação e interdependência dos poderes, especialmente no modelo de indicação de representantes máximos de órgãos jurisdicionais.
10. Reestruturação do setor policial, garantindo maior independência, inclusive para investigações conduzidas pela Procuradoria Geral da República (PGR).
11. Construção de 3 milhões de habitações para jovens nos próximos cinco anos.
12. Financiamento de 500 milhões de dólares para iniciativas de empreendedorismo juvenil e feminino.
13. Ajuste das pensões de aposentados e idosos, considerando a inflação.
14. Compromisso de eliminar raptos e sequestros em até seis meses.
15. Erradicação da insurgência em Cabo Delgado, com prazo máximo de um ano.
16. Alívio do custo de vida da população, com ações sociais para viúvas e pessoas em situação de vulnerabilidade.
17. Distribuição gratuita de lanche, material escolar e uniformes para crianças do ensino primário, do 1º ao 5º ano.
Essas propostas refletem uma visão abrangente de mudanças estruturais e ações emergenciais para melhorar as condições de vida e a governança no país.
