Governo quer SERNIC mais firme no combate ao crime organizado
A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, desafiou o recém-empossado diretor-geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Ilídio Miguel, a liderar uma instituição mais robusta e determinada no combate à criminalidade organizada e transnacional que afeta o país.
SERNIC: Foco no Combate ao Crime Organizado
Durante a cerimónia de empossamento em Maputo, que também viu Sinésio Dias assumir o cargo de diretor-geral adjunto do SERNIC, a Primeira-Ministra Benvinda Levi fez um apelo veemente. Ela destacou que crimes como raptos, tráfico de drogas e de pessoas, terrorismo e o seu financiamento, e branqueamento de capitais continuam a ser problemas graves que a população moçambicana anseia ver resolvidos.
A ambição do Governo, partilhada por toda a sociedade, é que o SERNIC concentre os seus esforços na prevenção e no combate rigoroso a estas formas de criminalidade. Levi enfatizou que a missão exige um rigor legal inabalável, uma articulação constante com os órgãos da justiça e uma cooperação estreita com diversas instituições estatais, bem como com líderes comunitários e religiosos e a sociedade em geral.
A governante realçou que os novos dirigentes têm a responsabilidade de fortalecer o SERNIC, tornando-o mais eficaz e credível. Esta reestruturação surge num momento em que o quadro legal da instituição sofreu alterações significativas, incluindo a recente transferência da sua tutela do Ministério do Interior para a Procuradoria-Geral da República. A alteração legislativa, aprovada em maio pela Assembleia da República, confere ao Procurador-Geral a prerrogativa de propor nomes para a direção do SERNIC e de nomear ou exonerar responsáveis a nível provincial e das unidades especializadas.
A estrutura do SERNIC abrange secções especializadas em cibercriminalidade, perícia financeira e contabilística, combate à corrupção e recuperação de ativos, áreas cruciais para a sua atuação.
SERNAP: Reabilitação e Reinserção Social
Na mesma cerimónia, a Primeira-Ministra Benvinda Levi empossou David Arsénio como diretor-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). Levi deixou claro que o trabalho do SERNAP não deve limitar-se à guarda de reclusos, mas sim expandir-se para a promoção ativa da sua reabilitação e reinserção na sociedade.
A dirigente defendeu o envolvimento dos detidos em atividades produtivas como carpintaria, alfaiataria, serralharia e artesanato, que lhes permitam desenvolver competências úteis para o regresso à vida em comunidade. Além disso, indicou a necessidade de aumentar a produção agropecuária nos estabelecimentos prisionais, visando garantir a autonomia alimentar e reduzir os custos para o Estado. A Primeira-Ministra concluiu apelando ao novo diretor-geral por maior rigor na segurança e disciplina nas prisões, para prevenir fugas e evasões.
