Ordem dos Advogados diz que vai agir criminalmente contra polícias
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) anunciou que tomará medidas legais contra agentes policiais após denúncias de “agressões físicas e ameaças de morte” dirigidas a Celso Mendonça Diogo, presidente do conselho provincial do Niassa. A organização condenou os atos, qualificando-os como uma grave violação dos direitos fundamentais e uma ameaça à advocacia independente, essencial para a manutenção do Estado de Direito.
Em comunicado assinado pelo vice-presidente do conselho provincial do Niassa, Elísio Verniz Dauce, a OAM destacou que o incidente representa uma afronta direta ao exercício da profissão. O conselho exigiu que o Ministério Público e o Ministério do Interior realizem uma investigação rigorosa para responsabilizar os envolvidos.
A OAM também garantiu que adotará ações para assegurar que os agentes sejam responsabilizados criminalmente e que o Estado seja chamado a responder pelos danos causados. O episódio ocorreu enquanto Celso Mendonça Diogo desempenhava suas funções no distrito de Mecanhelas, impactando não apenas sua integridade física, mas também os direitos daqueles que ele representa.
O conselho apelou à adoção de medidas preventivas para proteger os advogados e reiterou que atos de violência não serão tolerados. O incidente surge num contexto de tensão em Mecanhelas, onde, no último sábado, cinco pessoas ficaram feridas após a polícia disparar para dispersar manifestantes pró-Venâncio Mondlane. Segundo a polícia, o tumulto ocorreu após simpatizantes do partido Podemos queimarem pneus e se aproximarem de um comício da Frelimo, o que levou à intervenção policial.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique divulgou, na quinta-feira, a vitória de Daniel Chapo, da Frelimo, nas eleições presidenciais com 70,67% dos votos. Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, ficou em segundo lugar com 20,32% e contestou os resultados, assim como outros candidatos da oposição, que prometeram medidas políticas e jurídicas.
