Direitos Humanos
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Sociedade
Guiringane defende aprimoramento da lei da violência doméstica
‼️ A lei da violência doméstica em Moçambique precisa de ser urgentemente melhorada para proteger melhor as vítimas, alertou Quitéria…
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Mundo
Estados Unidos sancionam forças de Ruanda por apoio ao M23 na RDC
‼️ Os Estados Unidos impuseram sanções às Forças de Defesa de Ruanda (RDF) e a quatro oficiais de topo, acusando-os…
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Direitos Humanos
Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em liberdade após audição no tribunal
‼️ O ativista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, conhecido como “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no…
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Pólitica
Mateus Saize participa na 61.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra
‼️ O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Mateus Saize, está em Genebra para a 61.ª Sessão…
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Justiça
Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto sobre controlo das telecomunicações
‼️ O Provedor da Justiça, Isaque Chande, solicitou ao Conselho Constitucional que declare inconstitucional o decreto sobre o controlo do…
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Direitos Humanos
Governo reafirma prioridade aos direitos humanos
‼️ O Governo moçambicano reafirmou o seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, alinhando-se com a Constituição…
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Actualidade
Confirmadas mais de 400 mortes nas manifestações pós-eleitorais
‼️ A Plataforma Decide confirmou mais de 400 mortes resultantes das manifestações pós-eleitorais em Moçambique, entre o fim de 2024…
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Justiça
Mortes nas manifestações: Mais personalidades “no banco dos réus” ouvidas pela PGR
‼️ Mais figuras de destaque estão a ser ouvidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) em Moçambique, no âmbito das…
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Direitos Humanos
Autoridades angolanas “executaram” mais de 300 pessoas nos últimos oito anos, indica o relatório
‼️ Um novo relatório da UNITA, o principal partido da oposição em Angola, denuncia que mais de 300 pessoas terão…
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