Governo decide suspender todas licenças de exploração mineira em Manica
O Conselho de Ministros moçambicano tomou hoje uma decisão drástica ao suspender, com efeito imediato, todas as licenças de exploração mineira na província de Manica. A medida surge como resposta direta aos alarmantes níveis de poluição ambiental e ao risco hídrico detetados na região.
Segundo Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, investigações aprofundadas revelaram uma degradação ambiental significativa. Todas as bacias hidrográficas da província apresentam águas com uma coloração avermelhada, resultado direto da lavagem de minérios, do despejo de resíduos metálicos, químicos e de terra escavada, sem qualquer tratamento adequado. Esta situação representa uma séria ameaça aos ecossistemas e à saúde pública.
A suspensão abrange todos os operadores, sejam eles licenciados ou aqueles que operam de forma irregular. O objetivo é claro: estancar a degradação ambiental e criar um ambiente propício para uma reorganização institucional que assegure que a exploração mineira seja realizada de forma sustentável no futuro.
Comissão Interministerial para a Sustentabilidade Mineira
Para além da suspensão, o Governo anunciou a criação de uma comissão interministerial de alto nível. Liderada pelo Ministro da Defesa Nacional, esta comissão integra representantes de diversas pastas ministeriais, incluindo Recursos Minerais e Energia, Interior, Negócios Estrangeiros e Cooperação, Finanças, Economia, Agricultura, Ambiente e Pescas, Saúde, Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e Trabalho, Género e Acção Social.
A missão desta comissão é abrangente: rever o regime de licenciamento mineiro, reforçar a fiscalização das operações, definir zonas autorizadas para a exploração, e estabelecer mecanismos eficazes de responsabilização para os prevaricadores. Adicionalmente, será responsável por criar e implementar um plano de recuperação ambiental robusto, que contará com a participação ativa dos infratores, autoridades locais, comunidades e outras entidades relevantes. A iniciativa visa também reforçar a segurança de pessoas e bens nas áreas de exploração e repor a ordem e tranquilidade públicas na província.
