Daniel Chapo refuta todas acusações que pesam contra a gigante petrolífera francesa
O Presidente da República, Daniel Chapo, refutou veementemente as acusações de violações de direitos humanos que recaem sobre a gigante petrolífera francesa TotalEnergies em Cabo Delgado, Moçambique. As declarações foram feitas este sábado, em Pemba, onde Chapo acusou investigadores e meios de comunicação de espalhar informações sem fundamento.
Queixa-Crime Internacional Contra a TotalEnergies
As acusações surgem na sequência de uma queixa-crime apresentada em França pelo European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR). A organização acusou a TotalEnergies de cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados. A petrolífera é alegadamente acusada de ter financiado e apoiado a Força Tarefa Conjunta, composta pelas Forças Armadas moçambicanas, que terá detido, torturado e assassinado dezenas de civis entre julho e setembro de 2021, na área do projeto de gás da TotalEnergies. A queixa foi direcionada ao Procurador Nacional Francês Anti-Terrorismo (PNAT), responsável por investigar crimes internacionais.
A Posição Firme do Presidente Daniel Chapo
Na sua primeira reação pública sobre o assunto, o Presidente Chapo foi claro ao negar qualquer violação de direitos humanos no megaprojeto de gás. Durante a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo, em Pemba, ele afirmou que “não existem evidências de violações dos direitos humanos em Cabo Delgado”.
Chapo criticou duramente certos pesquisadores e meios de comunicação, acusando-os de manipular a opinião pública, tanto nacional quanto internacional, com alegações que considerou “infundadas”. Segundo o Presidente, investigações aprofundadas realizadas pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não confirmaram as denúncias divulgadas.
“Fazem-se de investigadores para manipular a opinião pública com estudos sobre o alegado desrespeito dos direitos humanos em Cabo Delgado”, sublinhou Chapo, acrescentando que há “desinformação e manipulação da opinião pública a nível nacional e internacional”. Ele reiterou que as equipas enviadas a distritos afetados pela violência armada, como Palma, Afungi, Mocímboa da Praia e Macomia, “não constataram as situações que os jornais franceses e alguns que se apresentam como investigadores internacionais estão a levantar”.
A abertura da delegação da CNDH em Pemba, segundo o Presidente, é uma “demonstração clara de que o Governo da República de Moçambique está empenhado em continuar a trabalhar para consolidar o Estado de Direito Democrático e, ao mesmo tempo, continuar a consolidar o respeito pelos direitos humanos”.
Daniel Chapo concluiu a sua intervenção reafirmando o compromisso do Governo em construir um Estado inclusivo, onde todos os moçambicanos participem no desenvolvimento sustentável do país, com especial atenção ao respeito pelos direitos humanos. Prometeu ainda a abertura de mais delegações da CNDH para garantir a sua representação em todo o território nacional.
