Constituição
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Pólitica
Nova Democracia leva proposta de reforma de Estado à COTE
‼️ O partido Nova Democracia (ND) aprovou um plano com propostas importantes para a reforma do Estado em Moçambique. Este…
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Justiça
Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto sobre controlo das telecomunicações
‼️ O Provedor da Justiça, Isaque Chande, solicitou ao Conselho Constitucional que declare inconstitucional o decreto sobre o controlo do…
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Pólitica
Mnangagwa ganha dois “pontos” na secretaria
‼️ O governo do Zimbabwe propôs recentemente um plano para estender o mandato do Presidente Emmerson Mnangagwa até 2030, alterando…
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Pólitica
Guiné-Bissau: Militares aprovaram nova Constituição que torna o Presidente chefe único
‼️ A Guiné-Bissau assiste a uma reviravolta política com a aprovação de uma nova Constituição pelos militares, que confere ao…
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