Conselho Constitucional
-
Direitos Digitais
Conselho Constitucional mantém-se em silêncio sobre o decreto de controle da internet
‼️ O Conselho Constitucional de Moçambique continua em silêncio sobre o polémico decreto de controlo da internet, que permite a…
Ler Mais » -
Justiça
Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto sobre controlo das telecomunicações
‼️ O Provedor da Justiça, Isaque Chande, solicitou ao Conselho Constitucional que declare inconstitucional o decreto sobre o controlo do…
Ler Mais » -
Pólitica
Lúcia Ribeiro na 19ª Sessão do Bureau Executivo da CJCA
‼️ A Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro, participa em Argel, Argélia, na 19.ª Sessão do Bureau Executivo…
Ler Mais » -
Pólitica
Última Hora: Juízes do Conselho Constitucional Denunciam Ameaças de Morte
O Conselho Constitucional de Moçambique emitiu um comunicado urgente revelando que seus juízes estão a ser alvo de ameaças de…
Ler Mais »