Pacote fiscal gera confronto na AR: Oposição abandona plenária em protesto contra falta de auscultação
A Assembleia da República (AR) foi palco de um confronto aceso hoje, quando os partidos da oposição abandonaram a sessão plenária em protesto contra o debate do novo pacote fiscal. A saída em massa foi justificada pela alegada falta de auscultação adequada à sociedade moçambicana sobre as propostas do Governo.
Oposição Unida no Protesto
Após um impasse prolongado, onde a bancada da FRELIMO insistia na continuidade imediata da discussão, os deputados da oposição, nomeadamente do PODEMOS, RENAMO e MDM, retiraram-se da sala em sinal de repúdio. Eles argumentam que os instrumentos fiscais em análise não foram suficientemente debatidos com a população e o sector privado.
Críticas do PODEMOS
O partido PODEMOS manifestou-se contra a proposta, afirmando que os documentos fiscais traem a vontade do povo, prejudicam o crescimento económico e desrespeitam o espírito do Diálogo Nacional Inclusivo, que foi assinado em Março de 2025. Para o PODEMOS, as medidas propostas não apoiam o auto-emprego nem olham pelos cidadãos mais vulneráveis.
RENAMO Aponta Falhas Técnicas
A RENAMO juntou-se ao protesto, criticando a falta de tempo para uma análise profunda. Os deputados da ‘Perdiz’ alegaram que a AR não tem condições técnicas nem humanas para analisar um pacote legislativo tão abrangente, que mexe com todo o sistema fiscal de Moçambique, num período tão curto de apenas uma semana.
MDM Denuncia “Traição”
O MDM também votou contra o avanço do debate, acusando o Governo de ‘trair’ o sector privado e a sociedade. Segundo o partido, as alterações fiscais propostas não correspondem ao que foi acordado nas concertações com o sector empresarial. O MDM alertou que estas medidas podem comprometer a competitividade da produção nacional, especialmente na agricultura, pecuária e indústria, e acusou o Governo de querer, a todo o custo, ‘meter a mão no bolso do pacato cidadão’.
FRELIMO Defende Reforma Fiscal
Em resposta, a bancada da FRELIMO defendeu a reforma fiscal, explicando que ela faz parte da Estratégia de Eficiência, Modernização e Alargamento da Base Tributária para o período 2025-2027. Para a FRELIMO, o objetivo é melhorar a arrecadação de impostos, combater a evasão fiscal e aumentar a transparência na gestão das receitas do Estado.
