Moçambique sob pressão: dívida pública cresce e empresários pedem reformas fiscais
Moçambique enfrenta um aperto financeiro sério, com a dívida pública a disparar e o défice fiscal a preocupar. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e os empresários moçambicanos alertam para a urgência de reformas profundas, especialmente na gestão das finanças públicas e no sistema fiscal, para evitar que a economia “bata com a cabeça”.
A Posição do FMI: Alerta Vermelho
O FMI lançou um aviso claro sobre a saúde financeira de Moçambique. Olamide Harrison, representante da organização no país, sublinhou que a dívida pública continua a crescer e o défice fiscal é um problema sério que pode comprometer a nossa economia. Segundo o FMI, o governo precisa de apertar o cinto e cortar na despesa pública, já que as receitas que o Estado arrecada (cerca de 27% do PIB) não chegam para cobrir todas as obrigações, incluindo o pagamento das dívidas e as despesas do dia-a-dia.
Harrison explicou que o défice acontece porque o Estado gasta mais do que aquilo que arrecada. “A nossa cobrança ronda os 27% do PIB, mas a despesa está nos 34%. É preciso cortar do lado da despesa, porque não há espaço imediato para aliviar a carga tributária”, alertou, defendendo uma disciplina orçamental rigorosa para manter a confiança dos parceiros e atrair investimentos.
A Voz dos Empresários: Pedidos de Reforma
Do lado dos empresários, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) expressou grande preocupação. Eduardo Macuácua, director-executivo-adjunto da CTA, destacou que não é justo que apenas uma pequena parte das empresas formais suporte a maior parte dos impostos, enquanto a vasta economia informal contribui muito pouco. “Hoje apenas 20% a 30% da economia formal é que suporta os impostos, enquanto a maioria da economia informal pouco contribui. Defendemos que haja uma reforma que alargue a base tributária, em vez de sobrecarregar as mesmas empresas”, afirmou.
Macuácua acrescentou que, quando o Estado recorre a bilhetes de tesouro no mercado interno, está a “roubar” recursos que deviam estar a financiar o sector produtivo, o que agrava os custos de financiamento para as empresas. A alta taxa de juros, a dificuldade em conseguir moeda estrangeira (divisas) e a instabilidade fiscal estão a tornar o ambiente de negócios cada vez mais difícil e menos competitivo para os nossos empresários.
Estas críticas surgiram num encontro importante que juntou a CTA, o FMI e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), onde se discutiu o futuro económico do país e oportunidades de cooperação.
Os Números Preocupantes
Os dados mostram um cenário desafiador. A dívida pública de Moçambique já ronda os 90% do PIB, um valor que muitos especialistas consideram insustentável. O défice fiscal, que ultrapassou os 7% do PIB em 2023, obriga o governo a recorrer constantemente a empréstimos internos e externos. Este ciclo vicioso aumenta os custos com juros e reduz a capacidade do Estado de investir em áreas cruciais como saúde, educação e infra-estruturas.
Desde a crise das “dívidas ocultas” em 2016, Moçambique tem tido dificuldades em conseguir financiamento externo em condições favoráveis. Apesar de algum apoio ter regressado em 2022, o país continua preso a um ciclo de endividamento. A dívida aumentou também por causa de choques externos, como a pandemia da Covid-19, os ciclones e o impacto da guerra na Ucrânia nos preços dos combustíveis e alimentos. Em comparação com países vizinhos como Tanzânia e Botswana, Moçambique apresenta um nível de endividamento mais elevado, o que limita a sua atractividade para novos investimentos.
O Caminho a Seguir: Reformas Urgentes
O FMI insiste que este é um problema estrutural. Não basta apenas aumentar os impostos, é preciso controlar os gastos e melhorar a forma como o dinheiro público é usado. “O espaço para subir impostos é muito limitado, porque já existe uma carga significativa sobre o sector formal. O esforço deve ir no sentido de alargar a base e combater a evasão”, disse o representante do FMI.
A CTA defende uma reforma fiscal abrangente, que simplifique os impostos, reduza a burocracia e digitalize os processos para incluir mais empresas no sistema formal. Além disso, a escassez de divisas continua a ser um problema grave, dificultando a importação de matérias-primas e prejudicando a competitividade das empresas nacionais.
Para Portugal, Moçambique continua a ser um parceiro estratégico. Mário Ferreira, delegado da AICEP, confirmou o interesse de empresas portuguesas em áreas como energia, turismo e construção, mas alertou que a estabilidade macroeconómica é fundamental para garantir o sucesso desses investimentos.
A mensagem final dos empresários moçambicanos é clara: precisamos de um Estado que seja parceiro, e não um concorrente no acesso ao crédito. Só com reformas profundas na política fiscal e disciplina na gestão da despesa pública é que o país poderá gerar mais emprego e riqueza para todos. O diálogo entre as partes vai continuar, mas a verdadeira mudança dependerá da capacidade política de implementar acções concretas e, por vezes, impopulares, antes que a situação se torne insustentável para as futuras gerações.
