Instituto de Estatísticas adjudica contrato polémico de 119 milhões para Censo 2027 em Nampula
O Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique encontra-se no centro de uma nova polémica após a adjudicação de um contrato avaliado em quase 120 milhões de meticais para os serviços logísticos do Censo 2027, que irá decorrer em Nampula. A decisão de atribuir o negócio à empresa Vila de Coqueiro levanta sérias preocupações sobre a transparência e a utilização dos fundos públicos.
Detalhes de um Contrato Milionário
A contratação, oficializada recentemente, visa garantir a formação de agentes cartográficos na Zona Norte, um passo crucial para o V Recenseamento Geral da População e Habitação. O contrato, no valor exato de 119.908.413,52 MZN, abrange um período de 40 dias de atividades intensivas na localidade de Nacala Velha, província de Nampula.
Os serviços contratados incluem o aluguer de salas de conferência com capacidade para 250 pessoas, alojamento em quartos duplos para 220 formandos e um regime de restauração completo, que vai desde o pequeno-almoço e lanches até ao jantar. Esta logística é considerada essencial para capacitar tecnicamente os futuros agentes cartográficos e assegurar a uniformização dos procedimentos de recolha de dados que serão implementados em 2027.
Valores que Desafiam a Realidade Moçambicana
Contudo, uma análise mais aprofundada dos valores envolvidos neste contrato revela números que parecem desfasados da realidade económica do país. Ao dividir o montante total de quase 120 milhões de meticais pelos 220 formandos e pelos 40 dias de formação, o Estado moçambicano está a despender, em média, cerca de 13.625 meticais por pessoa, por dia.
Este valor é considerado alarmante, especialmente para uma região como Nacala Velha. Pagar mais de 13 mil meticais diários para alojar uma pessoa em quarto duplo e fornecer refeições básicas, incluindo um “lanche simples”, está muito acima dos preços de mercado praticados por unidades hoteleiras de “bom preço” na área. A polémica adensa-se pela omissão dos preços unitários por item nos documentos oficiais, o que impede qualquer fiscalização pública sobre o custo real de cada serviço, como um pão, uma garrafa de água ou uma noite de alojamento.
Suspeitas de Sobrefaturação e Desvio de Fundos
A dimensão deste gasto levanta sérias suspeitas de sobrefaturação e de um possível desvio de fundos públicos. É difícil justificar, sob qualquer perspetiva de boa gestão, que a formação de um único agente cartográfico custe aos cofres do Estado mais de meio milhão de meticais (545.000 MZN) num período de apenas 40 dias. Para se ter uma ideia, este montante seria suficiente para cobrir o salário mínimo de dezenas de trabalhadores durante um ano inteiro em Moçambique.
Num país que enfrenta constantes restrições orçamentais e desafios económicos, a adjudicação de contratos com valores tão inflacionados sugere que o Censo 2027 pode estar a ser utilizado como uma oportunidade para a drenagem de recursos públicos. Sem uma auditoria independente que esclareça como estes custos unitários foram calculados e quem são os verdadeiros beneficiários por trás da empresa vencedora, este contrato permanece como um exemplo preocupante de como o dinheiro dos contribuintes pode ser desviado sob o pretexto de “necessidades logísticas”.
