Última Hora: Juízes do Conselho Constitucional Denunciam Ameaças de Morte
O Conselho Constitucional de Moçambique emitiu um comunicado urgente revelando que seus juízes estão a ser alvo de ameaças de morte, incluindo mensagens enviadas por redes sociais e outros meios, no contexto das tensões relacionadas ao processo eleitoral em curso. O comunicado, assinado pela presidente do órgão, Lúcia Ribeiro, destaca a gravidade da situação e reforça o compromisso da instituição com a transparência e a justiça.
A presidente reconheceu o impacto negativo das contestações aos resultados eleitorais, que já resultaram em episódios de violência e mortes em várias partes do país. O órgão assegurou que está a trabalhar com o objetivo de tomar uma decisão justa e baseada nos elementos apurados. “Sendo irrecorrível, deve ser justo, constitucionalmente válido e devidamente fundado nos elementos apurados no processo”, afirma o documento.
Além disso, o Conselho reafirma a independência de seus juízes, garantindo que as decisões serão tomadas sem qualquer influência externa ou pressões. O comunicado também sublinha que ameaças e intimidações não têm lugar em um estado democrático e são tratadas como crime.
No momento, o Conselho Constitucional está focado no processo de validação dos resultados eleitorais, revisando documentos enviados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Entretanto, nenhuma data foi anunciada para a divulgação da decisão final.
A situação coloca em evidência os desafios enfrentados pelo órgão máximo da justiça constitucional em Moçambique, em um período marcado por tensões políticas e sociais significativas.
Leia uma das paginas do comunicado, abaixo:
Fonte: Canal Moz
