Justiça
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NAS ALEGAÇÕES FINAIS: Troca acesa de acusações em torno da central de betão – Jornal Domingo | Compromisso com os factos
‼️ A disputa judicial sobre a central de betão na Costa do Sol, em Maputo, continua sem desfecho à vista,…
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Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto sobre controlo das telecomunicações
‼️ O Provedor da Justiça, Isaque Chande, solicitou ao Conselho Constitucional que declare inconstitucional o decreto sobre o controlo do…
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Mortes nas manifestações: Mais personalidades “no banco dos réus” ouvidas pela PGR
‼️ Mais figuras de destaque estão a ser ouvidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) em Moçambique, no âmbito das…
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Inhambaneː Tribunal dita hoje sentença de antigo Juiz acusado de desviar 3 milhões de meticais
‼️ O Tribunal Judicial de Inhambane dita hoje a sentença do antigo juiz presidente da Maxixe, Alexandre Njovo, acusado de…
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Inicia teste de pulseiras eletrónicas para combater sobrelotação nas prisões
‼️ O sistema penitenciário moçambicano está a dar um passo importante para modernizar a sua gestão e combater a crónica…
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“Saúde de Manuel Chang deteriorou-se devido à idade e condições de reclusão” – alertam advogados
‼️ Os advogados de Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, alertam que a sua saúde se agravou consideravelmente devido…
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Bernardino Rafael e Pascoal Ronda ouvidos amanhã pela PGR em processo sobre manifestações de 2024-25
‼️ Os antigos dirigentes Bernardino Rafael e Pascoal Ronda serão ouvidos amanhã pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em Maputo, no…
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Maputo: Julgamento do caso central de betão da Costa do Sol retoma hoje com alegações finais
‼️ O julgamento da polémica central de betão da Costa do Sol, em Maputo, retoma hoje com as alegações finais.…
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Matola-Rio passa a contar com Conservatória de Registo Civil e Notariado
‼️ A Matola-Rio celebrou a abertura da sua primeira Conservatória de Registo Civil e Notariado, um passo crucial para aproximar…
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Tribunal Administrativo visita Cofre dos Tribunais para reforçar gestão de recursos
‼️ A Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Veneranda Ana Maria Gemo Bié, visitou o Cofre dos Tribunais para aprender…
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